A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu nesta terça-feira (22) que o juiz federal Sérgio Moro seja afastado da ação penal contra o petista sobre reformas no sitio de Atibaia (SP). Os advogados afirmam que ao participar do evento da Lide, empresa ligada ao pré-candidato ao governo de São Paulo João Doria (PSDB-SP), e posar para foto com o tucano na semana passada, Moro teve uma conduta “incompatível com a imparcialidade e a independência que se esperam de quem deverá julgar esta causa criminal”.
O juiz federal responsável pelas decisões em primeira instância da Operação Lava-Jato no Paraná participou no dia 16 de maio do Lide Brazilian Investment Forum, em Nova York (EUA). Na noite anterior, chegou a posar para foto ao lado de Doria, durante premiação da Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos que o elegeu como “Pessoa do Ano”.
A defesa de Lula diz que Doria, que é ex-prefeito de São Paulo, publicou a foto nas suas redes sociais em uma “evidente intenção” de usar a atuação do juiz federal, sobretudo em relação aos processos envolvendo o ex-presidente Lula , “para fins políticos-eleitorais”.
“Tanto isso é certo que durante a palestra feita por Vossa Excelência na ocasião houve referência indireta ao excipiente [a Lula] e à (injusta e ilegal, aliás) condenação a ele imposta para compor o cenário supostamente épico e heroico ali explorado”, diz a petição.
Além disso, a defesa afirma que dentre os apoiadores do evento estavam representantes da Petrobras, que compõem a ação penam como assistente de acusação.
“É evidente que a participação em ato de natureza política antagônico ao excipiente [a Lula] (…), com o claro objetivo de alavancar uma futura campanha do PSDB ao governo do Estado de São Paulo — e explorar, com essa finalidade, os processos e a condenação imposta ao excipiente — exibe-se imprópria, incompatível com a conduta que se espera do julgador da causa, que deve ser pautada pela equidistância, isenção e imparcialidade”, diz o texto.
Moro já havia classificado como “bobagem” as polêmicas em torno da foto que ele tirou com Doria em Nova York. “Estou num evento social e tiro uma foto, isso não significa nada. É uma bobagem isso”, disse pouco antes de seu discurso. E completou: “Não me arrependo nem um minuto de aceitar esses convites”, afirmou, lembrando que não tem uma “relação pessoal” com Doria. A assessoria de imprensa do ex-prefeito de São Paulo disse que ele não vai se pronunciar sobre a petição.
Quem vai avaliar o pedido de suspeição é o próprio Moro, que já negou outras vezes solicitações dessa natureza feitas pela defesa de Lula em outras ações penais. Os advogados pedem que no caso de o juiz federal negar o próprio afastamento, que os autos sejam encaminhados para a avaliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, “acompanhado de informações sobre o evento nos Estados Unidos da América aqui tratado e fatos correlatos, inclusive sobre eventual remuneração e custeio das despesas do palestrante”.