Um juiz federal da Califórnia anunciou que o Facebook enfrentará uma ação coletiva por sinais de que violou a privacidade dos usuários ao usar uma ferramenta de reconhecimento facial em suas fotos sem consentimento explícito. A decisão foi anunciada no momento em que a rede social enfrenta um escândalo pela administração incorreta dos dados de 87 milhões de usuários antes das eleições presidenciais americanas de 2016.
A ferramenta de reconhecimento facial, criada em 2010, sugere os nomes das pessoas que identifica nas fotos publicadas pelos usuários, uma função que de acordo com os demandantes não cumpre a lei estadual de Illinois que protege a privacidade biométrica.
O juiz James Donato considerou que as queixas apresentadas pelos residentes de Illinois Nimesh Patel, Adam Pezen e Carlo Licata eram “suficientemente coerentes para buscar sua resolução de maneira coletiva”. O caso envolve “os usuários do Facebook localizados em Illinois, sobre os quais o Facebook criou e armazenou um ‘template’ de rostos depois de 7 de junho de 2011”, afirmou o juiz.
Uma porta-voz do Facebook disse à agência de notícias AFP que a empresa acredita que “o caso não tem mérito”. “Vamos nos defender de maneira vigorosa”, disse. O Facebook é bastante aberto a respeito da ferramenta e permite aos usuários ativá-la ou desativá-la para evitar que eles mesmos sejam identificados nas fotos. A tecnologia foi suspensa para os usuários na Europa em 2012 por temores relacionados à privacidade.
Segurança
O Facebook se tornou site de referência para milhões de usuários em todo o mundo. Uma plataforma para se informar e manter contato com os amigos. Mas, em muitos aspectos, a rede social continua sendo uma grande desconhecida. Onde vão parar as conversas que temos com os nossos amigos? E nossas fotos, inclusive depois que as excluímos? O Facebook é seguro?
Pela primeira vez desde a sua criação, o seu fundador, Mark Zuckerberg, teve que responder a estas e a inúmeras outras questões sobre o funcionamento da rede social a um comitê de senadores.
O depoimento dado na terça-feira durou cinco horas e foi motivado pelo escândalo da Cambridge Analytica, consultoria que teria obtido e usado indevidamente informações de 87 milhões de usuários do Facebook, 443.117 deles brasileiros. A consultoria teria tido acesso a esses dados ao lançar um aplicativo de teste psicológico na rede social. Os usuários que participaram do teste acabaram por entregar a ela não apenas suas informações, mas também as de amigos que têm em seu perfil.
Existe a suspeita de que a Cambdrige Analytica, que trabalhou para a campanha do presidente americano, Donald Trump, em 2016, tenha usado esses dados para influenciar o resultado do pleito.
Uma das questões mais controversas que o Facebook enfrenta é o uso de dados de seus 2,2 bilhões de usuários (quase o dobro de toda a população da China). Ciente disso, Zuckerberg tentou transparecer normalidade durante o depoimento e, para isso, detalhou parte da operação de sua empresa.
Versão paga
O modelo de negócios do Facebook é baseado, em geral, nessa publicidade e isso também gera polêmica. “Nada na vida é de graça”, disse o senador Orrin Hatch, após perguntar a Zuckerberg como o Facebook ganhava dinheiro sem cobrar dos usuários. “Senador, publicamos anúncios”, respondeu Zuckerberg com um sorriso.
Ele foi categórico sobre a possibilidade de cobrar aos cidadãos pelo uso do Facebook, sem que isso, no entanto, prejudique os propósitos da rede social. “Sempre haverá uma versão gratuita”, disse o empresário.
Perfis falsos
O criador da rede social descreveu um panorama difícil contra perfis falsos e agentes estrangeiros que tentam usar o Facebook e outras plataformas para manipular a população, particularmente nas eleições. Zuckerberg alertou que há uma “corrida armamentista”, referindo-se à internet, na qual os russos estão avançando. “Há pessoas na Rússia cujo trabalho é tentar tirar proveito de nossos sistemas e de outros sistemas de internet, bem como de sistemas de outros tipos”, explicou ele.