O Facebook retirou do ar neste sábado (24), a página Ceticismo Político, responsável por disseminar “fake news” (notícias falsas) sobre a vereadora Marielle Franco (PSOL), assassinada a tiros no Rio de Janeiro no último dia 14. “Nossos Padrões da Comunidade não permitem perfis falsos, e contamos com nossa comunidade para denunciar contas assim. Páginas administradas por perfis falsos também violam nossas políticas”, informou a assessoria do Facebook no Brasil.
Na sexta-feira (23), a DRCI (Delegacia de Repressão a Crimes de Informática) do Rio de Janeiro instaurou inquérito para tentar identificar os autores e disseminadores de textos difamatórios contra a vereadora. Um grupo de advogadas recolheu nas redes sociais e entregou à delegacia 17 mil postagens contendo mentiras sobre Marielle.
Tanto quem criou como quem replicou esses textos podem ser indiciados pelos crimes de calúnia, injúria ou difamação. A maior pena prevista para esses crimes é de dois anos, no caso de calúnia. Uma equipe de especialistas em rastrear a origem de postagens nas redes sociais começou a analisar as postagens neste sábado (24), mas até o início da tarde não havia avanços na investigação.
Uma outra página do Ceticismo Político, que foi atualizada pela última vez em fevereiro, e tem 23 mil curtidas ainda permanece no ar.
Em mensagens publicadas em redes sociais e áudios enviados pelo aplicativo Whatsapp, internautas têm divulgado informações – sem nenhuma comprovação – de que Marielle teria ligação com o crime organizado e que sua morte estaria relacionada a esse envolvimento. A tese foi reproduzida por uma desembargadora do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio) em uma postagem no Facebook. O deputado Alberto Fraga (DEM-DF) foi outro que reproduziu fake news em uma de suas redes sociais.
Estas e outras publicações semelhantes geraram revolta nas redes sociais e fizeram a equipe jurídica do PSOL criar uma força-tarefa para identificar os autores de informações mentirosas e difamatórias contra Marielle e denunciá-los à Polícia Civil.
Youtube
Na sexta-feira (23) representantes da plataforma YouTube disseram que vão retirar 16 vídeos com ofensas à vereadora. A remoção foi determinada pela Justiça, em ação proposta pela irmã de Marielle, Anielle Franco, e pela mulher da vereadora, Mônica Benício. As duas pediram à Justiça que determinasse a retirada de 40 vídeos postados no YouTube. Até aquela data, haviam sido vistos por mais de 13 milhões de pessoas.
“Até agora foram contabilizadas 13.405.111 visualizações, a honra e a memória de Marielle Franco foram manchadas para quase 13 milhões e meio de pessoas. É um registro sem precedentes. É um caso sem precedentes”, afirmaram as autoras no pedido. Os advogados também pediam que a Justiça impedisse o YouTube de aceitar novas postagens ofensivas a Marielle.
A juíza Márcia Correia Hollanda, da 47ª Vara Cível do Rio, considerou que só 16 vídeos eram ofensivos à vítima. Em decisão liminar (provisória) na quinta-feira (22), concedeu prazo de 72 horas para que o YouTube retire essas mensagens da plataforma. A pena é multa diária de R$ 1 mil.
“Ao analisar os vídeos indicados, verifico que alguns deles, realmente, extrapolaram o que a Constituição fixou como limite ao direito de livremente se manifestar. Tais vídeos e áudios fizeram referência direta a Marielle, apontando-a como vinculada a facções criminosas e tráfico ou imputações maliciosas sobre as suas bandeiras políticas, como o aborto, fatos que podem caracterizar violação à honra e à imagem da falecida e que certamente causam desconforto e angústia a seus familiares”, afirmou a juíza na decisão. “Note-se que nenhum dos divulgadores apresentou prova concreta sobre o declarado.”