O futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, anunciou nesta segunda-feira (17) a indicação da subprocuradora-geral da República Maria Hilda Marsiaj Pinto para a Senajus (Secretaria Nacional de Justiça), um dos órgãos mais importantes da pasta. Assim como Moro, que teve que abrir mão da carreira de juiz federal, Maria Hilda terá que ser exonerada do cargo de subprocuradora-geral do MPF (Ministério Público Federal) para poder assumir a Senajus.
“É uma pessoa absolutamente preparada e vem a somar”, afirmou Moro, que também destacou que a indicada tem “independência, integridade e eficiência” para a função. No âmbito na Senajus, estão órgãos como DRCI (Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica), a área que trata de imigrações, e o Departamento de Políticas do Judiciário, que orienta o presidente da República nas nomeações de magistrados para os tribunais federais e superiores.
Sérgio Moro também informou que a coordenação que trata dos registros sindicais será vinculada à Senajus no próximo governo. “Foi transferida essa coordenação de registro sindical, a pedido do governo que foi eleito, com a expectativa de reduzir problemas de corrupção nessa área, que tem sido verificada nos últimos anos”, afirmou.
A gaúcha Maria Hilda Marsiaj também integra a força-tarefa da Operação Lava-Jato, desde 2015, quando passou a compor um grupo de subprocuradores gerais indicados para atuar exclusivamente em processos da operação que estão no STJ (Superior Tribunal de Justiça).
O atual secretário, o delegado da PF (Polícia Federal) Luiz Pontel deixa o posto, mas também vai compor a equipe de Moro no novo governo. No início deste mês, ele foi confirmado como futuro secretário-executivo do Ministério da Justiça, uma espécie de vice-ministro.
Entre outras atribuições, cabe à Secretaria Nacional de Justiça tratar de política migratória e refugiados, cooperação jurídica internacional, recuperação de ativos, enfrentamento ao tráfico de pessoas e coordenação da estratégia de combate à corrupção.
No novo governo, a secretaria também será responsável pela coordenação de registro sindical, transferida do Ministério do Trabalho. O objetivo é reduzir problemas de corrupção nessa área.
Moro diz que PF terá autonomia, vai ressaltar foco no crime organizado e corrupção
O futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, disse nesta segunda-feira que a Polícia Federal terá autonomia no governo de Jair Bolsonaro, mas acrescentou que irá ressaltar o foco na atuação contra o crime organizado e a corrupção.
“A PF terá autonomia para fazer seu trabalho. O máximo que farei é estressar a necessidade de focar no crime organizado e no crime de corrupção”, disse Moro.
O ministro ressaltou ainda que, ao terminar de nomear os principais nomes da sua equipe, sua expectativa é que o Ministério da Justiça tenha condições de agir com eficiência em todas as áreas, mas principalmente nessas duas.