O ministro Luís Roberto Barroso, prestes a assumir a presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), pediu ao futuro assessor internacional do tribunal, José Gilberto Scandiucci, informações sobre como outros países têm lidado com suas eleições durante a pandemia.
Ele tem especial interesse no exemplo da Coreia do Sul. O país asiático é um “case” de sucesso no enfrentamento da covid-19 e realizou eleições com um protocolo sanitário: determinou o uso de máscaras, luvas e distanciamento. A palavra final sobre as eleições, porém, será do Congresso.
Impacto
O TSE já instituiu um grupo de trabalho para analisar o impacto da pandemia. No seu último relatório, divulgado semana passada, a conclusão foi: “a Justiça Eleitoral, até o presente momento, tem condições materiais para a implementação das eleições no corrente ano”.
Posse
O ministro Barroso vai assumir a presidência do TSE, e Luiz Edson Fachin, a vice-presidência, em cerimônia que ocorre na próxima segunda-feira (25), a partir das 17h.
A posse será transmitida ao vivo pelo canal do TSE no YouTube e pela TV Justiça. A posse virtual faz parte das medidas para evitar o contágio pelo novo coronavírus.
À distância, também deve participar da solenidade o presidente Jair Bolsonaro. Também foram convidados os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, respectivamente.
Estão previstos discursos de Barroso, da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), da Procuradoria-Geral da República e um ministro do TSE que dará boas vindas ao novo presidente.
Barroso ocupa a vaga de ministro efetivo da Corte eleitoral desde 2018, onde ficará por mais um biênio — até 28 de fevereiro de 2022. Agora à frente do colegiado, o ministro comandará o processo eleitoral municipal de 2020.
Em entrevista à ConJur, o ministro afirmou que a participação do Judiciário no combate às campanhas de desinformação em matéria eleitoral deve ser residual. “Não pode ser papel do Judiciário funcionar como censura privada para dizer o que é verdade e o que não é dentro de um espaço cinzento enorme, em que as opiniões divergentes são razoáveis.”