O governador José Ivo Sartori assinou, na tarde desta segunda-feira (9), em ato no Palácio Piratini, contrato de permuta de área construída do Estado para a construção da Penitenciária Masculina de Bento Gonçalves. O novo presídio terá 420 vagas e as obras começam nos próximos dias. A previsão de conclusão é de 10 meses.
A área permutada, incluída no Programa de Gestão e Aproveitamento de Imóveis da Smarh (Secretaria da Modernização Administrativa e Recursos Humanos), é de propriedade do Daer/RS (Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem). O terreno fica situado na Rua Eugênio Valduga, 103, bairro São Francisco, em Bento Gonçalves.
O presídio será construído pela empresa Verdi Sistemas Construtivos Ltda em uma área de 5.616,80 metros quadrados, na Estrada do Barracão. O terreno foi dado ao Estado pela Prefeitura. Pelo contrato, o investimento é de R$ 30.892.312,74. O imóvel do Daer, permutado à Verdi, é de R$ 19,1 milhões. A diferença (R$ 11.792.312,74) será paga com recursos provenientes do Fegep (Fundo Estadual de Gestão Patrimonial).
“Atuando de forma integrada, com criatividade e inovação, é possível consolidar muitos avanços, como este contrato de permuta que estamos firmando”, afirmou Sartori.
Ao frisar que a Segurança é prioridade desta gestão, o governador lembrou os recentes resultados positivos e efetivos na Segurança Pública decorrentes de parceria com prefeituras e iniciativa privada, como a entrega de viaturas e armamentos, além da formatura de 506 novos policiais militares na sexta-feira (6).
“Qualificamos as condições de trabalho dos servidores da Segurança para dar à sociedade aquilo que ela espera de nós: o combate ao crime com mais agilidade. Mas não há como combater o crime sem promover também profundas melhorias no sistema prisional. E a situação financeira do Estado agravou o problema ao longo dos anos. Por isso, as parcerias público-privadas se tornam tão fundamentais. E este contrato de permuta para construir o presídio de Bento Gonçalves é mais uma prova disso”, disse Sartori.
A ação do Programa de Gestão e Aproveitamento de Imóveis da Smarh envolveu as secretárias da Segurança Pública, dos Transportes e de Obras Saneamento e Habitação. “Este é um conceito deste governo e um projeto de Estado. Colocar o patrimônio publico a serviço de ações úteis socialmente para toda a comunidade”, ressaltou o secretário da Smarh, Raffaele di Cameli.
“Agir com criatividade, imaginação e inovação materializa ações como esta, O novo presídio de Bento Gonçalves é a quebra de um paradigma. A quebra de um padrão de administração pública para abrir caminho para um novo Estado que concretiza as medidas essenciais e desejadas pela sociedade”, disse o secretário da Segurança Pública, Cezar Schirmer.
O prefeito de Bento Gonçalves, Guilherme Pasin, comemorou o resultado. “A tranquilidade da nossa comunidade com a saída do presídio da área central está cada vez mais próxima. Tudo isso graças a um modelo inovador que possibilitou a troca por bens inservíveis e culminou com essa assinatura”.
Durante o ato, Pasin entregou ao governador os alvarás de construção e florestal, e a licença ambiental. Os documentos são necessários para dar início às obras.