O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), disse nesta segunda-feira (6) que as pessoas que desrespeitarem a quarentena e fizerem aglomerações nas ruas do Estado serão advertidas e orientadas, mas que se insistirem poderão ser presas pela Polícia Militar.
Segundo Doria, a Polícia Militar de São Paulo está autorizada a agir para evitar aglomerações nas ruas, primeiro com advertência e orientação, e depois com medidas coercitivas com penas previstas em lei, inclusive prisão.
João Doria decidiu prorrogar por mais 15 dias a quarentena em todos os 645 municípios de São Paulo, até o dia 22 de abril. A decisão foi tomada após reunião com 15 médicos do Centro de Contingência do coronavírus, que apontaram que o contágio já chegou a cem cidades paulistas e mais de 400 hospitais públicos e privados. Projeções apontam que prolongar o distanciamento social pode evitar mais de 160 mil mortes em todo o Estado.
“A prorrogação da quarentena será feita por mais 15 dias, do dia 8 até o dia 22 de abril, em todo o estado e pelas razões que foram largamente expostas por cientistas, médicos e especialistas. Prefeitas e prefeitos terão o dever e a obrigação de seguir a orientação do Governo do Estado. Isto é constitucional, não é uma deliberação que pode ou não ser seguida”, afirmou o Governador.
“Nenhuma aglomeração de nenhuma espécie em nenhuma cidade de São Paulo será admitida. As Guardas Municipais ou Metropolitanas deverão agir e, se necessário, recorrer à Polícia Militar para que imediatamente possa haver a dissipação de qualquer movimento ou aglomeração de pessoas. Esta é uma deliberação que deverá ser rigorosamente seguida pela população do estado de São Paulo na defesa de suas vidas e de seus familiares”, acrescentou Doria.
“Eu tenho convicção de que as pessoas seguirão a orientação. Até porque se não o fizerem, a segunda etapa será a de medidas coercitivas, podendo penalizar essas pessoas com as penas previstas em lei, que vão inclusive à prisão. Eu tenho certeza de que isso não será necessário, de que as pessoas compreenderão a necessidade de ficar em suas casas e atender a recomendação. E as que por distração, circunstâncias eventualmente na rua receberão nessa fase inicial a orientação da Polícia Militar para que se dispersem e retornem às suas casas.”
O número de mortes pela Covid-19 entre 17 de março e 5 de abril já é quase igual ao total de óbitos por gripe registrado ao longo de todo o ano passado. As internações de pacientes com a confirmação da doença em leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) cresceram 1.500% desde 20 de março, passando de 33 para 524, no último dia 3. As mortes subiram 180% em uma semana.
Para tentar conter o avanço dos casos, que já está lotando hospitais – somente no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, são 220 pacientes suspeitos ou confirmados, dos quais 110 internados em UTI –, o Governo do Estado determinou a prorrogação da quarentena por mais 15 dias. A recomendação é que as pessoas fiquem em casa. Os serviços considerados essenciais continuam em funcionamento, como nos primeiros 15 dias da quarentena.
A decisão segue orientação da OMS (Organização Mundial da Saúde), da Opas (Organização Pan-americana de Saúde), do Ministério da Saúde e do Centro de Contingência do coronavírus de São Paulo, formado por epidemiologistas, cientistas, pesquisadores, infectologistas e virologistas sob a coordenação do médico David Uip.