Ao lado do colegas João Doria (São Paulo) e Reinaldo Azambuja (Mato Grosso do Sul), o governador gaúcho Eduardo Leite voltou a defender a permanência de Estados e municípios no projeto de reforma da Previdência encaminhado pela Presidência da República ao Congresso Nacional. O pressuposto dos três tucanos é de que não há motivos para modificações diferenciadas nesses duas esferas do Executivo.
Em entrevista coletiva na tarde dessa segunda-feira, no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, Leite foi questionado a respeito de um “plano B”. Ele então garantiu não pretende partir para uma proposta alternativa antes de esgotar as possibilidades de um “plano A” dar certo.
A avaliação do trio é de que separar Estados e municípios do pacote de mudanças nas regras do setor pode resultar em desigualdades, ao fazer com que algumas unidades federativas paguem as contas de outras que não se mobilizarem individualmente.
“A União é a soma das partes”, frisou o líder gaúcho. “Se uma parte não estiver saudável, vai contaminar o todo, e todos serão chamados a socorrer aquele que não tiver feito a reforma. Por isso, é importante que a reforma tenha impacto também nos Estados e nos municípios para podermos deixar claro que esse país tem futuro.”
Ainda segundo Leite, a aprovação de uma reforma previdenciária daria a investidores estrangeiros a certeza de que o Brasil não vai quebrar, estimulando investimentos capazes de gerar empregos, renda e vantagens à população. Doria sublinhou: “Não há o menor cabimento em destacar Estados e municípios da reforma da Previdência”.
Ressalva
Para o governador gaúcho, o Rio Grande do Sul não teria medo de realizar as mudanças necessárias, como uma eventual reforma previdenciária estadual. Ele argumentou, porém, que a promoção desse tipo de medida em âmbito regional faria com que deixasse de utilizar o seu capital político em prol de outras mudanças igualmente necessárias.
“O povo gaúcho já paga a conta com falta de investimentos em infraestrutura, saúde e educação. Metade do valor dos impostos é drenado por um sistema previdenciário que apresenta um déficit anual de R$ 12 bilhões”, ressaltou. Leite também mencionou que, em cinco meses de gestão, conseguiu aprovar na Assembleia Legislativa o fim da licença-prêmio, da contagem do tempo ficto para servidores e da obrigatoriedade de plebiscito para venda de estatais: “Isso mostra que o Estado vem fazendo o dever de casa no que diz respeito a equilibrar as contas”.
Além dos governadores, participaram da coletiva o líder de bancada do PSDB, deputado federal Carlos Sampaio, e o relator do projeto de lei da reforma na Câmara dos Deputados, Samuel Moreira, do mesmo partido. Ambos encabeçam as articulações da bancada tucana para que o regime previdenciário de servidores estaduais e municipais não seja retirado do texto proposto pelo governo federal.
(Marcello Campos)