Nessa terça-feira, dia em que o plenário da Câmara dos Deputados começou a discutir o projeto o projeto de reforma da Previdência submetido ao Legislativo pelo governo federal, o governador Eduardo Leite desembarcou em Brasília. Ele ainda não desistiu de tentar incluir Estados e municípios na proposta que altera as regras do setor.
Acompanhado dos secretários Marco Aurelio Cardoso (Fazenda), e Leany Lemos (Planejamento), ele passou a tarde no Congresso Nacional. A primeira reunião foi com o relator da reforma na Câmara, o mineiro Samuel Moreira, do mesmo partido de Leite (PSDB).
“A minha preocupação não é só com o Rio Grande do Sul”, declarou o governador. “Quero que o Brasil tenha a melhor reforma da Previdência, para que a gente possa recuperar a confiança de investidores para colocarem recurso aqui.”
Ainda segundo ele, se a reforma resolver os problemas da União mas deixar Estados e municípios à deriva, será apenas uma “meia recuperação de confiança”, pois uma vez que quebrarem, eles recorrerão ao Palácio do Planalto para solucionarem problemas fiscais. “Ou seja, a União continuará refém de Estados e municípios em dificuldade, tendo seu orçamento pressionado”, frisou.
Em seguida, a comitiva gaúcha seguiu para o plenário da Câmara, onde conversou com deputados federais junto de alguns prefeitos gaúchos. Na sequência, o governador se reuniu com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (MDB-RJ) e à noite foi até o Plenário do Senado, além de bater à porta do gabinete do tucano cearense Tasso Jereissati (que deverá ser o relator da reforma da Previdência na Casa, onde a proposta será analisada, também em dois turnos, se for aprovada pela Câmara).
“Estamos presentes para fazer um último apelo para o bem do Brasil e dos brasileiros”, reiterou. “Caso não prospere na Câmara a inclusão de Estados e municípios na reforma, vamos intensificar as conversas com os senadores e com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre”, acrescentou.
Previdência estadual
Questionado por jornalistas, o governador afirmou que o Estado já estuda mudanças no sistema previdenciário estadual, além de medidas como alterações em estruturas de carreiras dos servidores públicos. As propostas deverão ser levadas à Assembleia Legislativa ainda neste ano. Objetivo: modernizar a estrutura e adequá-la ao atual perfil demográfico da população gaúcha, a fim de reduzir o déficit previdenciário, hoje em R$ 12 bilhões.
“Não tenho medo de propor medidas, por mais antipáticas que possam parecer a algum grupo que eventualmente se mobilize, desde que sirvam para garantir um futuro de estabilidade fiscal para o nosso Estado e para que ele possa recuperar a capacidade de investimento. Entretanto, é preciso que isso a nova Previdência se resolva aqui no Congresso”, prosseguiu.
“Já estamos trabalhando nas nossas propostas, mas é preciso resolver os detalhes da proposta, como os trechos que falam em competência privativa da União para legislar sobre determinados assuntos. Porque, no pior dos cenários, será feita uma reforma sem incluir Estados e municípios e ainda vão tirar a condição desses entes de legislarem sobre alguns assuntos previdenciários”.
Conforme o Palácio Piratini, Eduardo Leite continua em Brasília nesta quarta-feira. Além de seguir mobilizado em favor da reforma com a inclusão dos Estados, está prevista uma agenda com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para tratar do acordo sobre a adesão do Rio Grande do Sul ao RRF (Regime de Recuperação Fiscal).
(Marcello Campos)