Após obter a aprovação de todas as propostas votadas pelos deputados estaduais durante a convocação extraordinária da Assembleia Legislativa, na tarde dessa quinta-feira o governador gaúcho Eduardo Leite atravessou a curta distância que separa o Palácio Piratini do Parlamento, no Centro Histórico. Objetivo: a agradecer pelo apoio ao programa de reformas das carreiras do funcionalismo.
Ele visitou o Plenário e depois foi recebido pelo presidente da Casa, Luís Augusto Lara. Em seguida, discursou, diante dos fotógrafos: “O Rio Grande do Sul deixou de ser referência de crise para ser referência de solução de problemas que também estão sendo enfrentados por outros Estados. Isso injetará ânimo na iniciativa privada, que trará investimentos e geração de empregos”.
“Essa confiança é dada porque o Plenário da Assembleia compreendeu e manifestou aquilo que falávamos desde o início: existem aqueles que fazem barulho, o que é legítimo, mas existe, também, uma maioria silenciosa, que confiou aos deputados o poder da tomada de decisão”, continuou.
“Nossos deputados cumpriram uma missão importante, acolhendo nossa agenda, e o governo também se abriu para contribuições. Nunca considerei o Parlamento um mero carimbador de projetos. Essa Casa serve para debater e para encontrar melhores caminhos, em nome do povo que aqui representam”, concluiu.
Entrevistado pela imprensa, o governador destacou que o programa “Reforma RS” não encerra o trabalho de ajuste da máquina pública:
“O conjunto de medidas integra uma série de ações que o governo adota para enfrentar a crise fiscal e colocar as contas em dia, tais como privatizações, concessões e parcerias público-privadas, simplificação de leis e processos, modernização da estrutura de arrecadação tributária para aumentar as receitas, alongamento dos pagamentos de dívidas, revisão do impacto econômico dos benefícios fiscais, postura proativa nas questões federativas, controle permanente das despesas correntes, adesão ao Regime de Recuperação Fiscal e busca por receitas extraordinárias para alívio do fluxo de caixa são iniciativas paralelas e complementares”.
Por fim, Leite elogiou os deputados e a sua equipe de governo, especialmente os secretários Otomar Vivian (Casa Civil), Marco Aurelio Cardoso (Fazenda) e Leany Lemos (Planejamento, Orçamento e Gestão).
Semana movimentada
Durante a convocação extraordinária foram aprovadas seis medidas do programa “Reforma RS”. Um outro projeto, que propunha alterações na previdência dos militares estaduais, seria votado durante a convocação extraordinária, mas acabou retirado da pauta pela base do governo. Antes da convocação, ainda em dezembro, os deputados aprovaram um projeto que adequa as regras de previdência dos servidores civis gaúchos à legislação federal.
Nestes três dias de convocação extraordinária, os deputados também aprovaram dois projetos que não faziam parte do pacote. Um permite a dação em pagamento de bens imóveis pertencentes ao Estado para quitação de débitos com os municípios na área da Saúde, ao passo que o outro altera o sistema de incentivo para programas da Cultura, do Esporte e da Assistência Social.
“Entre janeiro e agosto de 2019, de todas as despesas liquidadas do Estado, 82% foram destinadas para pagar salários e encargos sobre a folha. A reforma se tornou imprescindível para conter a trajetória de elevação das despesas de pessoal ativo e na previdência do Estado”, ressaltou o site oficial do governo gaúcho.
A economia inicialmente prevista com a aprovação do conjunto de medidas era de R$ 25,4 bilhões para os próximos dez anos. Com o avanço das discussões com deputados e sindicatos, as mudanças feitas nas propostas reduziram o impacto econômico. Antes da aprovação das medidas com emendas e ainda contando com o projeto da previdência dos militares, o valor já havia sido calculado em R$ 18,7 bilhões no mesmo período – R$ 13,9 bilhões em previdência e R$ 4,8 bilhões no restante. Nos próximos dias, o governo do Estado vai refazer os cálculos e promover ajustes remanescentes.
(Marcello Campos)