Durante uma reunião nesta semana na sede do Ministério da Infraestrutura, em Brasília, o governador gaúcho Eduardo Leite pediu que a área onde está localizada o cais da avenida Mauá, em Porto Alegre, não seja mais considerada uma área portuária.
A soliticação tem um motivo: pelo sistema atual, quem regula a utilização desse espaço à beira do lago Guaíba é a União, por meio da Secretaria Nacional dos Portos e da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários).
Acontece, porém, que a área pertence exclusivamente ao Estado, portanto cabe a este a maior parte da gerência sobre o modelo de concessão de cais, alvo de um impasse. Conforme o Palácio Piratini, o titular da pasta, Tarcísio Gomes de Freitas, “sinalizou positivamente” ao pleito de Leite.
“A retirada da área do poligonal portuário nos permitiria maior flexibilidade, inclusive pensando em alienação do espaço, e não apenas na concessão”, argumentou o governador. “Buscamos averiguar se há essa possibilidade para, a partir da disponibilidade ou não, construir nossa decisão.”
No mês passado, Eduardo Leite recebeu uma comitiva do governo federal para discutir o assunto. Ele também conversou com o prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior, e com executivos do consórcio responsável pelas obras.
A concessão do Cais Mauá, válida por um período de 25 anos, foi assinada em 2010 mas até hoje as obras não saíram do papel, por causa de problemas enfrentados pela concessionária. O processo está agora com a PGE (Procuradoria-Geral do Estado) e não se descarta nem mesmo o rompimento unilateral do contrato.
Transporte aéreo
A ampliação de voos regionais com destino a São Paulo também foi abordada na reunião em Brasília. Os aeroportos de Porto Alegre, Caxias do Sul e Passo Fundo têm ligações com terminais paulistas e, recentemente, companhias aéreas manifestaram interesse em ampliar voos, saindo de Santa Maria e de Pelotas, rumo a São Paulo.
O ministro da Infraestrutura se comprometeu verificar se há necessidade de adequações na pista de Pelotas. Explicou, ainda, que a liberação de R$ 5 milhões para o aeroporto de Santa Maria depende de um sinal verde por parte da Aeronáutica.
Quanto ao projeto do aeroporto Vila Oliva, em Caxias do Sul, Tarcísio Gomes de Freitas garantiu que os R$ 200 milhões necessários à obra já estão garantidos. “O que está pendente, ainda, é a desapropriação da área”, ressalvou.
Sistema ferroviário
Sobre o sistema ferroviário, Leite fez a seguinte observação: “O governo federal começa a discutir a renovação antecipada de contratos de concessão das ferrovias, então queremos que olhe com atenção para o Rio Grande do Sul no que diz respeito a novas interligações que permitiriam redução de custo logístico no Estado”.
O anfitrião do encontro descartou a possibilidade de concessão da Malha Ferroviária Sul mas prometeu estudar o modelo de autorização, a fim de atrair investidores. O governador pediu prioridade, uma vez que o Estado fica prejudicado nessa questão.
“Já temos uma localização difícil e um custo fiscal elevado, além de logística prejudicada devido às más condições das estradas”, finalizou o governador gaúcho. Freitas, por sua vez, prometeu dar início ao estudo no próximo semestre.
(Marcello Campos)