O governador Eduardo Leite anunciou nesta sexta-feira (10) que reduzirá o próprio salário em 30% pelos próximos três meses, a fim de que os valores sejam devolvidos ao caixa do Tesouro gaúcho para utilização em ações de combate ao coronavírus. Segundo ele, a sua equipe de secretários estaduais deverá seguir o mesmo exemplo – mais de dez já confirmaram adesão à iniciativa.
A informação foi divulgada à distância, por meio de mais uma videoconferência, procedimento pelo qual ele tem optado na maioria de suas reuniões, conferências e coletivas de imprensa. Conforme o portal de transparência da Sefaz (Secretaria Estadual da Fazenda), o chefe do Executivo recebe por mês um vencimento bruto de R$ 25,3 mil mensais, que baixam para algo em torno de R$ 17,9 mil com os descontos previdenciários e de IR (Imposto de Renda).
Dentre os integrantes do primeiro escalão estadual que também abrirão mão de 30% do salário estão o vice-governador e secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior, o chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, mais Juvir Costella (Logística e Transportes), Claudio Gastal (Governança e Gestão Estratégica), Artur Lemos Júnior (Meio Ambiente e Infraestrutura), Tânia Moreira (Comunicação), Agostinho Meirelles (Articulação e Apoio aos Municípios), Luís Lamb (Inovação, Ciência e Tecnologia), João Derly (Esporte e Lazer) e
Catarina Paladini (Justiça, Cidadania e Direitos Humanos).
“Ao tomar decisões que impõem a restrição de atividades comerciais, o governo do Estado está ciente de que empresários, lojistas e comerciantes serão afetados economicamente”, argumentou um texto divulgado posteriormente no site oficial www.estado.rs.gov.br. Desde então, o Executivo tem anunciado medidas para prestar auxílio aos empreendedores.”
Ainda de acordo com o Palácio Piratini, a redução da atividade econômica neste cenário restritivo de pandemia “vai impor dificuldades para muitas pessoas, que terão seus negócios prejudicados e seus empregos afetados”. Para o governador, cortar quase um terço do seu salário não se trata de demagogia:
“Não considero justo que aqueles que servem à população fiquem imunes a essas dificuldades. Não se trata de demagogia, é uma questão objetiva. A sociedade está pagando com o custo econômico da sua própria atividade, e estamos todos em uma mesma situação que impõe medidas de sacríficos pessoais”.
Definição do índice
Conforme o governo gaúcho, a medida acompanha a própria queda de arrecadação do Estado: a Sefaz projeta para este mês uma redução de 30% a 35% nas receitas, tendência que deve se estender pelos meses de maio e de junho. O chefe do Executivo já apresentou esse índice aos deputados estaduais e os chefes dos demais Poderes, “dando transparência sobre o assunto ao avisar que, possivelmente, a queda na receita do Estado impactará negativamente no repasse dos duodécimos”.
“Na administração econômica, há um princípio de irredutibilidade de salários, por isso o chefe do Executivo não pode determinar a redução do salário de servidores”, finalizou Eduardo Leite. “No entanto, recomendei que o secretariado tome a mesma atitude, de modo a dar o exemplo como gestores públicos.”
(Marcello Campos)