O governo alemão aprovou um projeto de lei que proíbe as terapias anti-homossexuais, com o argumento de que a homossexualidade não é uma doença e, portanto, não requer uma cura.
O novo regulamento foi elaborado pelo ministro da Saúde, o conservador Jens Spahn, e inclui penas que vão de multa até um ano de prisão para aqueles que o violarem.
A proibição de aplicar qualquer terapia da chamada “conversão” será total em menores de idade. Para aqueles com mais de 18 anos, haverá punição caso não haja plenas garantidas de que o homossexual não foi submetido a qualquer tipo de pressão, ameaça ou mentira.
Falsas curas de “conversões”
As chamadas terapias de conversão envolvem infligir danos psicológicos e físicos àqueles que as recebem, disse Spahn. “Essas terapias não curam, elas deixam as pessoas doentes”, acrescentou o ministro, membro da presidência da União Democrática Cristã Alemã (CDU).
Spahn, homossexual e representante da ala direita do partido da Chanceler Angela Merkel, endureceu o conteúdo do seu projeto de lei na fase final até ser apresentado ao Conselho de Ministros. Inicialmente, estava prevista uma proibição total destas terapias para pessoas com menos de 16 anos de idade. A redação final a alarga para 18 anos.
Amplo apoio parlamentar
O projeto de lei deverá entrar em procedimento parlamentar no próximo ano. Espera-se que vá ganhar amplo apoio, tanto na grande coalizão entre conservadores e social-democratas e na oposição, especialmente entre os liberais, verdes e de esquerda.
Várias organizações homossexuais no país apelaram a uma formulação ainda mais rigorosa e ao aumento da idade da proibição total para 25 anos.
Canadá
O primeiro-ministro do Canadá Justin Trudeau prometeu dar “prioridade máxima” ao combate às terapias de conversão sexual, conhecidas como terapias de cura gay.
Ele havia tentado proibir as terapias de cura gay no início deste ano, mas viu a proposta ser rejeitada pelo parlamento canadense, que alegou que esta era não era uma decisão a ser tomada em nível federal.
Agora reeleito Trudeau pediu em carta enviada na última sexta-feira (13) a seu secretário de Justiça, David Lametti que o Código Penal seja revisto tornando a prática ilegal em todo o país.
A chamada terapia de cura gay refere-se a qualquer tentativa de alterar a orientação sexual ou a identidade de gênero de uma pessoa e geralmente envolve técnicas como terapia por eletrochoque ou rituais religiosos — por isso foi descartada pela Associação Psiquiátrica Mundial.
A cidade de Vancouver e a província de Ontario já proíbem a prática há algum tempo.