O governo Jair Bolsonaro promete uma reavaliação das políticas de ampliação da oferta de educação tempo integral e reforma do ensino médio, bandeiras da gestão Michel Temer. No texto da Mensagem ao Congresso, o governo descreve em dez páginas a área de educação. O conteúdo traz mais um exposição das ações atuais do MEC (Ministério da Educação) do que ações concretas a serem desenvolvidas.
O foco em alfabetização, ensino técnico, valorização da disciplina na escola e combate à suposta doutrinação é reafirmado. Já o PNE (Plano Nacional de Educação), que traça metas para a educação, é ignorado.
“Conteúdo e métodos de ensino precisam ser mudados. Devem ser enfatizados os processos de ensino e de aprendizagem em matemática, ciências e português e abolir, de vez, qualquer iniciativa de doutrinação ideológica e sexualização precoce no ambiente escolar”, diz o texto.
A mensagem cita, na área de educação, o objetivo de reavaliar ao menos seis ações e políticas educacionais, sem indicar quais seriam os caminhos a seguir. Com relação à ampliação da oferta de educação em tempo integral e à reforma do ensino médio, é importante, diz o documento, “observar que os programas implementados pelo Governo Federal serão objeto de avaliações, pautadas em evidências, visando ao seu aprimoramento”.
São citados como tópicos de reavaliação do governo os projetos das universidades federais, programas de bolsa e financiamento estudantil, residência em saúde e residência médica e o acesso da população à assistência à saúde nos Hospitais universitários federais. O objetivo é, segundo o documento, “garantir maior eficiência e eficácia dessas ações”.
Com relação a bolsas e financiamento estudantil, o governo federal tem o ProUni (Universidade para Todos) e o Fies, dois programas criados nas gestões do PT. O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, disse em entrevista ao jornal Valor Econômico que a a ideia de universidade para todos não existe.
Após repercussão negativa, gravou vídeo em que relativiza a declaração: “Universidade, do ponto de vista da capacidade, não é para todos, somente algumas pessoas que têm desejo de estudos superiores e que se habilitam para isso entram na universidade”.
Não fica claro se a equipe do ministro Vélez Rodríguez irá alterar o conteúdo da Base Nacional Comum Curricular, mas o texto ressalta que a base será “apreciada pelo governo federal”. O documento define o que os alunos da educação básica devem aprender e sua homologação ocorreu na gestão passada.
A apreciação da Base por parte do governo terá atenção, segundo a mensagem, à “valorização da disciplina dentro das escolas, do respeito aos profissionais da educação e da isenção de qualquer doutrinação e propagação de ideologias político-partidárias em ambiente escolar. Assim, reitera-se o compromisso de combater a ideologia de gênero e a sexualização precoce de crianças e adolescentes”.
O presidente Bolsonaro catapultou sua carreira política com um discurso de combate a uma suposta “sexualização precoce” e à “ideologia de gênero” (termo nunca usado por educadores). Em várias ocasiões, o presidente apresentou um livro que ensinaria sexo para crianças que nunca foram distribuídos pelo governo federal. A “modernização dos conteúdos” e o incentivo à elaboração de programas de alfabetização “baseados em evidências científicas” também são mencionados como itens de atenção no que se relaciona à base.
A criação de colégios militares, aposta de Bolsonaro desde a campanha, vai depender de adesão voluntária das redes de ensino. O modelo segue como é hoje, mas o MEC criou uma subsecretaria para tratar do assunto. Colégios militares têm, em geral, resultados superiores aos das escolas públicas comuns, mas são mais caros e contam com seleção de alunos.
O governo afirma que, na área de alfabetização, vai promover a formação e a valorização do professor alfabetizador, “assim como a integração da família e do município na tarefa da alfabetização”.
A ideia seria facilitar o acesso dos professores alfabetizadores ao conhecimento e às práticas de como ensinar a ler e a escrever com melhores resultados, incentivar a preparação das crianças na pré-escola para a alfabetização formal e desenvolver programas de leitura na família.