O presidente Jair Bolsonaro quer a extinção dos conselhos sociais que integram a PNPS (Política Nacional de Participação Social) e o SNPS (Sistema Nacional de Participação Social), criados em 2014 na gestão da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), por meio do chamado “decreto bolivariano”.
Os colegiados têm 60 dias para justificar a sua efetividade ao Executivo ou serão eliminados, de acordo com decreto assinado pelo presidente no evento que marcou os cem dias da sua gestão.
A meta é diminuir de cerca de 700 para 50 o número de colegiados que atuam na administração federal direta e indireta. De acordo com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, os conselhos são resquícios das administrações petistas.
“Esses conselhos vinham de uma visão completamente distorcida do que é representação e participação da população. Tinham como gênese a visão ideológica dos governos anteriores de fragilizar a representação da própria sociedade”, disse.
A medida, segundo o governo, faz parte do “esforço de racionalização administrativa”. Embora os conselheiros não sejam remunerados, a cada participação o governo financia pagamento de passagens, hospedagem e alimentação. O governo não divulgou o valor da economia a ser gerada com a medida.
“Esses 700 conselhos existentes, que foram criados no governo do PT, traziam pagamentos de diárias, passagens aéreas, hotelaria, alimentação, recursos para essas pessoas, recursos que eram carreados para pessoas que não tinham nenhuma razão de estar aqui, apenas para consumir recursos públicos e aparelhar o Estado brasileiro”, disse o governo.
De acordo com texto divulgado pela Casa Civil, o decreto quer a “extinção em massa de colegiados criados antes de 1º de janeiro de 2019”. Serão eliminados “colegiados supérfluos, desnecessários, de resultados práticos positivos desconhecidos e com superposição de atribuições com as de autoridades singulares ou de outros colegiados”.
“Prisão domiciliar”
“Eu vivo em prisão domiciliar sem tornozeleira eletrônica.” A frase repetida por Jair Bolsonaro para definir o cotidiano de um presidente resume o isolamento político em que ele se colocou nos cem primeiros dias do seu mandato.
No período, não conseguiu formar uma base aliada, enfrentou desgaste com os filhos, viajou pouco pelo País, cercou-se de um núcleo ideológico e se confinou nas redes sociais, onde criou polêmicas. Após três meses marcados por tropeços e conflitos, o presidente iniciou uma reestruturação do governo, que deve ser intensificada a partir da próxima semana.
Ele discute mudança da estratégia de comunicação, alteração do desenho da Esplanada dos Ministérios e troca na equipe de articulação parlamentar. A ideia principal é renovar o grupo considerado ideológico, responsável por iniciar crises políticas durante os três primeiros meses, e priorizar uma visão mais pragmática da gestão pública.