A ministra holandesa de Saúde, Edith Schippers, anunciou nesta sexta-feira (16) que dedicará 2,8 milhões de euros (cerca de R$ 10,3 milhões) do orçamento anual do Ministério para financiar os implantes mamários para os transexuais, porque os tratamentos hormonais não têm o efeito esperado no que diz respeito ao crescimento dos seios. Em uma carta ao Parlamento, Schippers disse que o fato de “não notar crescimento dos seios” pode ser um “sério obstáculo” na transição dos transexuais.
“Acredito que é importante reduzir este obstáculo, levando em conta a posição sócio-econômico das transexuais. Um esquema de subsídios para a compensar as próteses mamárias desde uma perspectiva de emancipação transexual pode contribuir para isto”, acrescentou a ministra.
A partir da primavera do próximo ano, transexuais poderão fazer uso deste subsídio para se submeter a cirurgias de aumento mamário. Schippers também anunciou que o governo quer estabelecer normas sobre os tempos de espera nas clínicas de gênero e sexualidade.
“Seria bom que também houvesse regras para este tipo de atendimento”, afirmou, em referência às denúncias de vários grupos sobre os “inaceitáveis” longos períodos de espera nestas clínicas. Não obstante, insistiu na dificuldade de reduzir as listas de espera, já que o número de solicitações cresce mais rápido que a capacidade das clínicas.
Também apontou para a necessidade de negociar com as seguradoras de saúde para proporcionar este tipo de atendimento aos pacientes e para melhorar a qualidade dos tratamentos.
Alemanha
Transexuais que mudaram do sexo masculino para o feminino têm direito a fazer implantes de silicone caso o tratamento com hormônio não surta efeito para fazer as mamas crescerem, decidiu um tribunal federal na Alemanha. A decisão, de 2012, permite que um transexual receba implantes caso os seios resultantes do tratamento hormonal não alcancem o tamanho pequeno de um sutiã, afirma a Corte Federal Social de Kassel.
“Transexuais com seguro de saúde poderão reivindicar no tratamento medidas que permitam uma adaptação ao novo gênero, incluindo procedimentos cirúrgicos em órgãos saudáveis para minimizar o sofrimento psicológico”, afirma o texto.
O procedimento é permitido ainda que o paciente não tenha ainda se submetido à cirurgia de mudança de sexo. O tribunal analisou o caso de um transsexual de 62 anos cujo plano de saúde custeou o tratamento hormonal e a cirurgia de mudança de sexo, mas cujos seios não cresceram nas proporções femininas. A companhia de seguro se recusou, então, a pagar pela operação para aumentar as mamas.
O tribunal rejeitou os argumentos da companhia, dizendo que somente se os seios da paciente preenchessem o tamanho mínimo de um sutiã, poderia ser considerada uma “mudança de sexo inquestionável”.
Os juízes decidiram que o aumento das mamas pode ser requerido mesmo antes da cirurgia da mudança de sexo baseando-se numa decisão do tribunal federal alemão, segundo a qual o procedimento não é condição para a mudança de nome de transexuais.