O presidente Jair Bolsonaro anulou as mudanças em um anexo do PNDL (Programa Nacional do Livro Didático), que fala sobre os “Critérios para Avaliação das Obras Didáticas”, depois que a medida foi divulgada pelo jornal “O Estado de São Paulo”. Segundo a publicação, o governo havia determinado a retirada da exigência, em edital, de que as obras incluíssem referências bibliográficas e itens que impediam publicidade, além de erros de revisão e impressão.
Outros trechos que já haviam sido alterados também foram novamente modificados. O texto deve manter a menção de que ilustrações retratem “adequadamente a diversidade étnica da população brasileira, a pluralidade social e cultural do País”, por exemplo.
Outro trecho suprimido – e que também será retificado – diz que as obras devem “promover positivamente a cultura e a história afrobrasileira, quilombola, dos povos indígenas e do campo, valorizando os seus valores, tradições, organizações, conhecimentos, formas de participação social e saberes”.
Parte de um item que se referia às mulheres também havia sido cortado. Trata-se da afirmação de que os livros devem dar “especial atenção para o compromisso educacional com a agenda da não-violência contra a mulher”.
Explicações
Em nota, o governo informou que “os erros foram detectados no documento cuja produção foi realizada pela gestão anterior do Ministério da Educação e enviada ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação em 28 de dezembro”. O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodrigues, vai tornar “sem efeito” o aviso de retificação.
A data do documento retificado é de 28 de dezembro, quando a equipe de Bolsonaro trabalhava na transição dentro do Ministério. E as alterações foram publicadas na edição de 2 de janeiro do Diário Oficial da União, quando Rodriguez já era o titular da pasta.