O governo de Porto Rico decidiu, na quarta-feira (3), decretar falência. O território tem dívidas de 73 bilhões de dólares e se torna a maior entidade pública dos Estados Unidos – a ilha é associada ao governo norte-americano – a declarar que não tem condições de cumprir com o pagamento de suas dívidas. Antes disso, o recorde era da cidade de Detroit, com dívidas de 18 bilhões de dólares, em 2013.
A ilha sofre com severos problemas fiscais e econômicos, já que grande parte de seus jovens profissionais aproveitam a cidadania americana para se migrar para o continente. A recessão ocorre desde 2006. A situação de território associado também cria dificuldades, já que a ilha não tem acesso a todos os instrumentos orçamentários comuns aos 50 estados americanos.
Segundo as agências de notícias, o caso da ilha não será formalmente chamado de falência, uma vez que Porto Rico é impedido de usar o Capítulo 9 da lei americana sobre o tema, a rota de falência normalmente usado por insolventes governos locais. Em vez disso, o governador de Porto Rico, Ricardo Rosselló, pediu alívio sob o Título III de uma nova lei federal para governos territoriais insolventes. Rosselló disse que a ilha teve que se abrigar no tribunal de falências para economizar dinheiro suficiente para fornecer serviços públicos essenciais.
Além de Porto Rico, uma série de outros governos, notadamente prefeituras, têm enfrentando problemas fiscais e, em muitos casos, pedindo falência. Mas o tamanho do caso de Porto Rico pode ser um exemplo para como estados que estão perto da Insolvência, como Illinois, poder”ao ser socorridos pelo governo americano. O fato de Donald Trump estar na Casa Branca pode dificultar a vida da ilha, uma vez que governo republicanos tendem a ser mais severos fiscalmente. (AG)