A demissão de Pedro Parente da presidência da Petrobras intensificou as pressões do Congresso Nacional sobre o governo federal para que a política de preços da estatal seja alterada. Ele defendia a manutenção do modelo atual.
Os pedidos para que o Palácio do Planalto anuncie medidas capazes de barrar a volatilidade das tarifas de combustíveis nos postos ganharam força até mesmo entre os partidos aliados ao presidente Michel Temer.
Desde o fim de 2016, a estatal define as tarifas dos combustíveis com base na variação do valor internacional do barril de petróleo e a cotação do dólar. Desde de junho do ano passado, os reajustes passaram a ser mais frequentes, podendo ser diários.
Parente vinha sofrendo críticas no Legislativo, por manter uma visão “estritamente corporativa” sobre o tema, sem levar em conta fatores sociais. Após a confirmação do executivo (após exatos dois anos de sua posse), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), disse que o comando da Petrobras precisa combinar “visão empresarial, sensibilidade social e responsabilidade política”.
Na avaliação do parlamentar, cabe ao órgão regulador do segmento, a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) tomar medidas em relação aos preços praticados pela estatal.
Ele defende a abertura da planilha de valores da companhia a fim de se analisar onde é possível fazer reduções: “A ANP deve ter participação mais ativa no processo de formação dos preços dos combustíveis”.
Já o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), frisou que Parente tinha credibilidade mas que a saída dele do comando da Petrobras não deve trazer mudanças na política de preços da empresa.
Ele ponderou, entretanto, que um controle dos preços precisa ser feito por iniciativa do governo, por meio de medidas tributárias: “Não deve haver mudança e sim o governo usar os impostos regulatórios para compensar aumento no preço do petróleo. Em situações de alta do petróleo, o governo deve reduzir tributos para que o preço que chega ao consumidor fique estável”.
A líder do MDB no Senado, Simone Tebet (MS), por sua vez, acredita que Parente tenha sido derrubado “por um lapso de insensibilidade”, uma vez que se recusou a avaliar mudanças na política de preÁos dos combustíveis. Ela propõe um “caminho do meio” para lidar com a situação.
“Nem preço subsidiado ou controlado, nem essa liberdade absoluta de preço, como acontece hoje com o reajuste diário”, preconiza. “A gente sabe que não haveria prejuízo nenhum para a Petrobras se fizesse uma média e um reajuste mensal.”
Para o pré-candidato ao Planalto pelo PSDB, Geraldo Alckmin, a saída de Parente não pode afetar o trabalho de recuperação da Petrobras: “Precisamos definir uma política de preços de combustíveis que, preservando a empresa, proteja os consumidores”.
Oposição
A demissão também gerou reações por parte de representantes da esquerda. “Não basta trocar o entreguista Pedro Parente na presidência da Petrobras”, declarou a senadora e presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann (PR). “É preciso mudar a sua política de preços para os combustíveis e a ofensiva privatista na empresa e na entrega do pré-sal. Tem de recuperar a Petrobras para o Brasil e para os brasileiros.”
“Pedro Parente, ministro do apagão elétrico do PSDB e do apagão de combustíveis de Michel Temer, não aguentou a pressão e caiu fora desse governo golpista”, atacou o senador Humberto Costa (PT-PE).
Já a presidenciável Manuela D’Ávila (PCdoB-RS) afirmou que a “pressão popular botou Parente para fora” do cargo: “Agora, resta mudar esse governo para a que Petrobras esteja novamente a serviço do povo”.
Pressa
O Ministério de Minas e Energia informou que uma mudança na forma como os preços são repassados ao consumidor está em estudo e deve ser anunciada o “mais rápido possível”. A ideia é garantir que o valor dos combustíveis nos postos sofra menos flutuações, ao mesmo tempo em que se garanta a preservação e recuperação da Petrobras.
Conforme o secretário-executivo da pasta, Márcio Félix, o modelo ainda não está definido, mas poderia ser, por exemplo, o de estabelecimento da flutuação de um tributo. Dessa forma, se o preço do combustível subir, o tributo será reduzido automaticamente, permitindo maior estabilidade ao valor final.