O Ministério da Agricultura liberou nesta quinta-feira (9) o registro de mais 21 agrotóxicos para utilização industrial, ou seja, produtos que serão usados como matéria-prima na elaboração de pesticidas para os agricultores. Já são 197 registros anunciados neste ano.
Todos os princípios ativos liberados são genéricos de pesticidas já autorizados no País. Entre os produtos listados, chama atenção a liberação de seis registros para o dicamba, um herbicida que teve a comercialização suspensa nos Estados Unidos por matar lavouras vizinhas.
Este produto está tentando substituir o glifosato (o agrotóxico mais vendido no mundo) na produção da soja transgênica americana. No Brasil, produtores reclamam do pesticida e pedem para que não se use essa tecnologia no País.
Sem transparência
Além de mudar o método de divulgação dos registros, o Ministério da Agricultura ficou de janeiro até esta quinta sem divulgar em seu site as autorizações realizadas neste ano. Os dados eram disponibilizados com frequência até o fim de 2019.
Outro ponto é que o governo não está respeitando o decreto 4.074 de 2002, em que a publicação do registro no Diário Oficial da União deve ocorrer em até 30 dias após a concessão da autorização.
Os registros divulgados nesta quinta foram concedidos no dia 18 de maio, ou seja, demorou-se quase dois meses para que autorização tivesse publicidade oficial, segundo o portal de notícias G1.
Registros no ano
Ao todo, foram realizados 197 registros de novos agrotóxicos em 2020, segundo publicações no Diário Oficial da União.
Há ainda outros três produtos técnicos, de uso da indústria, que foram autorizados, mas que ainda não foram divulgados no Diário Oficial. Quando forem, aí serão 200 registros.
Até agora, são quatro princípios ativos inéditos no ano: todos pesticidas biológicos.
Pela legislação brasileira, tanto produtos biológicos utilizados na agricultura orgânica quanto químicos utilizados na produção convencional são considerados agrotóxicos.
Os outros 193 registros são de genéricos, sendo:
– 78 ingredientes químicos de agrotóxicos que são vendidos aos agricultores;
– 28 pesticidas biológicos vendidos aos agricultores;
– 87 princípios ativos para a indústria formular agrotóxicos.
Em relação ao ritmo de liberação, as autorizações feitas em 2020 perdem apenas para 2018 e 2019, quando o governo registrou a maior quantidade de produtos desde o início da série histórica, em 2005.
Novo método de divulgação
Neste ano, o governo alterou a forma de divulgação do registro de agrotóxicos. Até 2019, o ministério anunciava a aprovação dos pesticidas para a indústria e para os agricultores no mesmo ato dentro do “Diário Oficial da União”.
A série histórica de registros, que apontou que 2019 como ano recorde de liberações, leva em conta a aprovação dos dois tipos de agrotóxicos: os que vão para indústria e os que vão para os agricultores.
Em nota, o Ministério da Agricultura explicou que a publicação separada de produtos formulados (para os agricultores) e técnicos (para as indústrias) neste ano tem como objetivo “dar mais transparência sobre a finalidade de cada produto”.
“Assim, será mais fácil para a sociedade identificar quais produtos efetivamente ficarão à disposição dos agricultores e quais terão a autorização apenas para uso industrial como componentes na fabricação dos defensivos agrícolas”, completou o ministério.