O presidente Michel Temer planeja anunciar, após o carnaval, a criação do Ministério Extraordinário da Segurança Pública. A TV Globo apurou que a nova pasta deverá ser criada por MP (medida provisória). Uma das atribuições do ministério será desenvolver ações de combate à criminalidade.
A criação de uma pasta da Segurança Pública foi proposta pelo ministro da Justiça, Torquato Jardim, e vem sendo debatida desde novembro de 2017. Além de Torquato e Temer, participam das discussões os ministros Raul Jungmann (Defesa) e Sergio Etchegoyen (Gabinete de Segurança Institucional).
Na semana passada, Temer bateu o martelo em razão do agravamento da crise de segurança. O texto da MP, inclusive, já está pronto e o governo avalia nomes para a função.
Pela proposta, PF (Polícia Federal), PRF (Polícia Rodoviária Federal), Depen (Departamento Penitenciário Nacional) e Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública) saem da alçada do Ministério da Justiça e ficarão subordinados ao novo ministério. A pasta contará com a estrutura já existente no Ministério da Justiça.
Já o Ministério da Justiça, apurou a TV Globo, seguirá desenvolvendo políticas preventivas de combate às drogas e programas de recuperação de ativos no exterior, de política de estrangeiros e refugiados, defesa do consumidor e antitruste e políticas antipirataria.
Histórico
A criação de uma pasta exclusiva para cuidar da segurança pública é incentivada por parlamentares da chamada “bancada da bala” no Congresso Nacional. Em janeiro de 2017, após registros de chacinas em presídios, parlamentares da comissão de segurança pública da Câmara pediram a Temer a criação desse ministério.
No mês seguinte, o presidente mudou o nome do Ministério da Justiça para o atual: Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Apesar de a segurança pública, em sua maior parte, ser de competência dos Estados, o Palácio do Planalto tem sido cobrado pela crise no setor.