O governo federal desistiu de tentar, ao menos por enquanto, fazer uma reforma do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que unifique as alíquotas dos Estados. Conforme o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira, as unidades federativas e a União não têm condições fiscais, atualmente, para assumirem a transição. Uma proposta sobre o tema tramita no Senado, mas não chegou a ser votada.
“Embora seja correto, do ponto-de-vista técnico e do caminho que imaginamos que deva ser seguido para uma reforma do ICMS, neste momento não há como assumir esse tipo de risco”, argumentou Oliveira.
Previsão
Na avaliação do secretário, o mais adequado é aguardar que as condições fiscais permitam a retomada da discussão. “Com pouco de otimismo, em dois anos a situação fiscal estará bem resolvida”, cogitou, ao ser questionado sobre prazos. “No caso do ICMS, parece que este é um momento em que precisamos abrir mão da ideia de uma reforma geral, em favor de uma reforma que ataque o problema principal.”
Na semana passada, a Secretaria do Tesouro Nacional informou que as contas do governo registraram o pior resultado para um primeiro trimestre, desde o início da série histórica iniciada há quase 20 anos. (AG)