O ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que o governo estuda a permissão da atividade de mineração em áreas restritas, como as terras indígenas e em zonas de fronteira. O anúncio foi feito na segunda-feira (04), durante um evento com empresários da indústria de mineração, no Canadá.
“Esse processo será conduzido em consulta próxima com todos os atores relevantes, tais como as populações indígenas, a sociedade organizada, as agências ambientais e, principalmente, o Congresso Nacional”, disse o ministro.
De acordo com o ministro, o governo também vai abrir a atividade de pesquisa relacionada a minerais nucleares a empresas privadas. Atualmente, a atividade de pesquisa, exploração e produção de urânio é restrita à estatal INB (Indústrias Nucleares do Brasil).
“Pretendemos ainda estudar e avaliar a alteração do arcabouço legal do setor nuclear, com vistas à flexibilização da pesquisa e da lavra de minérios nucleares, bem como a criação de condições para que o investimento privado possa desenvolver o setor”, afirmou Albuquerque.
O ministro disse ainda que o governo vai colocar em leilão diversas áreas pertencentes ao CPRM (Serviço Geológico Brasileiro). Segundo Albuquerque, o primeiro deles será leiloado ainda em 2019. O projeto, já incluído no PPI (Programa de Parceria de Investimentos), é voltado para a extração de cobre, chumbo e zinco, na área de Palmeirópolis (Goiás). “Os leilões vão obedecer a uma sistemática mais célere, objetiva e transparente”, disse.
Comunicação
A reestruturação planejada pelo presidente Jair Bolsonaro na EBC (Empresa Brasil de Comunicação), conglomerado estatal de comunicação, prevê uma redução de gastos de cerca de R$ 130 milhões, pouco mais de um quarto do orçamento atual. As informações são do jornal Folha de S.Paulo. Para chegar à economia estimada, o novo governo pretende cortar custos operacionais e enxugar a folha de pagamento. A receita deste ano para a empresa governamental é de R$ 614 milhões, e o quadro de servidores totaliza 1.991 pessoas.
O plano de mudança, que tem sido estruturado pela Secretaria de Governo, deve incluir a fusão dos dois canais de televisão, a TV NBR e a TV Brasil. A pasta estuda a viabilidade de unificar também emissoras de rádio, que hoje totalizam sete. O cenário para início de implementação das mudanças é de seis meses.
“A gente pretende fazer uma fusão das duas televisões, mas respeitando a legislação de cada uma”, disse o ministro Carlos Santos Cruz, da Secretaria de Governo, que coordena a reestruturação. “Fazer uma estrutura que transmita o interesse de estado e de governo ao mesmo tempo.” O novo canal ainda não tem um nome definido, mas a tendência é de que mantenha a palavra Brasil no título.
A proposta é que a grade de programação dê destaque a conteúdos culturais e educativos, mas mantenha um perfil mais próximo ao da TV NBR, uma emissora de característica governamental. “A ideia é fazer uma comunicação de qualidade, que seja honesta, transparente e sem nenhum conteúdo ideológico”, disse o ministro.