O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) suspendeu temporariamente os prazos dos serviços prestados por órgãos de trânsito em virtude do avanço do novo coronavírus no Brasil que já passou de 600 casos. Dentre vários pontos da medida, fica interrompido, por tempo indeterminado, os prazos para que o condutor possa dirigir com Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida desde o dia 19 de fevereiro de 2020.
A decisão, publicada no Diário Oficial da União (DOU), leva em conta a recomendação de evitar aglomeração de pessoas nos espaços de atendimento dos órgãos públicos.
O prazo para andar com o documento vencido também vale para quem tem a permissão de dirigir e para a expedição do Certificado de Registro de Veículo (CRV) em caso de transferência de propriedade de veículo. O texto publicado pelo órgão ainda amplia de 12 para 18 meses o prazo para que o processo de renovação da CNH fique ativo.
Com a decisão, o Contran amplia ou interrompe prazos de processos e de procedimentos dos órgãos e das entidades do Sistema Nacional de Trânsito e também de entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito.
De acordo com determinação, ficam interrompidos, por tempo indeterminado, os prazos para apresentação de defesa da autuação recursos de multa, defesa processual e recursos de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação. Também está suspenso por tempo indeterminado o prazo para identificação de condutor infrator, incluindo processos já em andamento.
Dicas no carro
Durante a pandemia do novo coronavírus, diversas cidades brasileiras estão tomando medidas para restringir a aglomeração de pessoas. Cidadãos são recomendados a não sair de casa, enquanto lojas e restaurantes são proibidos de receber o público. Nessa hora, surge a dúvida: se necessário, é seguro se locomover de carro?
1) Vá sozinho no carro
Em primeiro lugar, se você realmente tiver que sair de casa, prefira ir sozinho no carro. Isso evita a proximidade física com outras pessoas, e o possível contágio entre elas. Lembrando que uma pessoa pode estar infectada, mas não ter demonstrado sintomas ainda.
2) Janelas abertas espantam o novo coronavírus
Prefira manter as janelas do carro abertas, ao invés de usar o ar-condicionado. Um ambiente bem ventilado diminui as chances de contágio pelo novo coronavírus, assim como outras doenças.
3) Não use o carro se não precisar
Não saia de carro apenas para passear pelas ruas. Apesar de você parecer seguro lá dentro, lembre-se de que terá que entrar com contato com ao menos um portão ou elevador até chegar nele. Especialmente no caso de prédios, pode ser uma boa ideia evitar as áreas comuns.
4) Desinfete o veículo
Também é importante manter seu carro limpo, mesmo que apenas você o utilize. O novo coronavírus pode se manter vivo fora do corpo humano por até três dias. Por isso, uma superfície pode estar contaminada e, através do toque, entrar no corpo. Nós ensinamos a fazer essa limpeza.
5) Evite aplicativos de transporte e táxis
Tente evitar o uso de aplicativos de transporte, como o Uber, e também táxis. O motorista pode estar contaminado, ou você pode contaminá-lo também, mesmo sem saber.
6) Carpool pode propagar novo coronavírus
Se realmente precisar de um aplicativo de transporte, não use a opção de carpool, que atende a mais passageiros. É extremamente arriscado dividir um ambiente tão pequeno com pessoas que podem estar doentes.
7) Novo coronavírus impede visita à oficina?
O ideal é também evitar levar o carro para reparos durante o surto do novo coronavírus. Contudo, essa pode não ser uma opção. Se realmente precisar levar o carro para consertar, tome todas as precauções possíveis.
8) Evite tocar no exterior do veículo
Higienize as mãos antes e depois de fazer uso do carro. Imagine que você o deixou estacionado e uma pessoa contaminada com o novo coronavírus se apoiou nele?