Para facilitar o acesso ao crédito durante a crise, o governo estuda reduzir o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Segundo um técnico da equipe econômica, a ideia é acabar com o adicional de 0,38% nos empréstimos para pessoas físicas e jurídicas.
O aumento do IOF foi uma medida adotada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para compensar a perda na arrecadação com o fim da CPMF, em janeiro de 2008.
Na ocasião, o IOF nas operações de crédito pra pessoa física, passou 0,0041% por dia para 0,0082% por dia. Na prática, o encargo subiu de 1,5% ao ano para 3%. No caso das empresas, a alíquota 1,5% ganhou acréscimo de 0,38%.
A medida vai reduzir o custo dos empréstimos, disse uma fonte a par das negociações. Deverá ser anunciada no início desta semana via decreto presidencial.
Na avaliação de técnicos da equipe econômica, a alta do IOF acaba anulando os efeitos da queda na taxa básica de juros, a Selic, que está em 3,75% ao ano.
Para o economista da Associação Brasileira dos Executivos de Finanças (Anefac), Miguel de Oliveira, o fim do adicional do IOF é uma medida positiva porque ela corrige uma “anomalia” e ajuda a reduzir o custo efetivo total dos empréstimos.
Oliveira destacou que diante do aumento do risco, alta no desemprego e perda na renda das famílias, os bancos continuarão resistentes a emprestar, principalmente os privados por medo da inadimplência. Contudo, a medida surtirá efeito aos poucos, “naturalmente”, avaliou.
“A medida reduz o custo do crédito para pessoas físicas e empresas”, afirmou Oliveira.
Salários
Em mais uma medida para diminuir o impacto da pandemia do novo coronavírus na economia, o Banco Central (BC) anunciou uma linha emergencial de empréstimos para pequenas e médias empresas custearem a folha de pagamento diante da interrupção de uma série de atividades em todo o País.
O total desta linha de crédito será de R$ 40 bilhões, dos quais 85% (ou R$ 34 bilhões) serão subsidiados pelo Tesouro Nacional. De acordo com avaliação do BC, a estrutura do empréstimo desestimulará demissões nesse período.
Confira, abaixo, um guia sobre como vai funcionar a medida e quais empresas podem solicitar esse crédito.
1) Que empresas têm direito?
Podem requisitar o financiamento aquelas com faturamento anual de R$ 360 mil a R$ 10 milhões.
2) Há limite de salários?
Sim, de dois salários mínimos por trabalhador.
3) Como ficam salários mais altos?
Quem ganha acima de dois salários mínimos terá um rendimento menor, limitado a dois mínimos. A empresa, porém, pode optar por complementar o valor.
4) A empresa poderá usar o recurso para outro fim?
Não. O dinheiro irá diretamente para a conta do trabalhador.
5) Pode haver demissões?
Não. A empresa que pegar a linha fica obrigada a manter os empregos durante os dois meses do programa.
6) Qual o juro que será cobrado?
Os juros serão de 3,75% ao ano.
7) Bancos privados vão oferecer o crédito?
Sim. Santander, Itaú e Bradesco já anunciaram que terão recursos.
8) Qual o prazo de pagamento e a carência?
O prazo para pagamento do empréstimo será de 30 meses, e a carência, de 6 meses.
9) Qual a origem do dinheiro?
O governo entra com 85% dos recursos (R$ 34 bilhões), e os bancos, com 15% (R$ 6 bilhões).
10) Quantas empresas serão beneficiadas?
O potencial é de 1,4 milhão, com 12,2 milhões de trabalhadores.
11) A empresa pode pegar a linha e também reduzir o salário dos funcionários?
O governo não deixou isso claro.
12) Quando o crédito estará disponível?
O governo também não informou. Não se sabe se esse dinheiro poderá ser usado para pagar a folha que precisa ser depositada até 5 de abril.