Um dia após a sua publicação, o decreto municipal que colocou Porto Alegre em estado de emergência por causa da pandemia de coronavírus foi reconhecido oficialmente nesta quinta-feira pelo governo federal, por meio do Diário Oficial da União. Trata-se da primeira capital no País a obter esse status no âmbito do enfrentamento à doença, que tem 232 confirmações e três mortes na cidade.
A medida, com o aval da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, garante ao Município acesso a recursos federais e o usufruto de benefícios como dispensa licitatória, reorganização orçamentária e liberação de FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), dentre outras ações.
“Esta é mais uma etapa na preparação e superação dos reflexos do coronavírus”, ressaltou o prefeito Nelson Marchezan Júnior após a confirmação federal. “Estamos correndo para sermos mais rápidos. Parabéns às nossas equipes.”
Arrecadação
Os efeitos da pandemia de coronavírus já são percebidos também na economia local, admite a prefeitura. De acordo com estimativas iniciais de técnicos da SMF (Secretaria Municipal da Fazenda), há uma queda de pelo menos 25% na arrecadação de tributos municipais, em consequência das medidas de isolamento social adotadas desde o dia 16 de março para conter o avanço da Covid-19.
“A crise não é apenas na saúde, mas também social e econômica”, salientou Marchezan após mais uma reunião do Comitê de Gestão Orçamentária e Financeira na sede do Executivo, no Centro Histórico. “Os reflexos já são sentidos na queda da arrecadação e vão refletir nas áreas de atendimento à população. Esperamos que a gestão macroeconômica e de crise por parte do governo federal entenda a situação.”
Ainda conforme a avaliação do prefeito, este cenário preocupante poderá se agravar se a atualização epidemiológica evoluir para um número de diagnósticos positivos da doença que exija do município um aumento ainda maior da capacidade de enfrentamento ao coronavírus, que teve pelo menos 232 casos confirmados desde o dia 10 de março, quase metade dos 386 registros no Estado. Além disso, já se prevê uma queda de transferências pelo governo estadual, anunciadas recentemente pelo Palácio Piratini.
“São questões que exigem um grande esforço por parte da prefeitura para reduzir despesas”, finaliza o secretário municipal da Fazenda, Leonardo Busatto. “Mas também demandam, especialmente, o apoio do governo federal para que os municípios tenham recursos e consigam levar saúde e assistência social aos segmentos mais carentes da população.”
(Marcello Campos)