Resolução da Câmara de Comércio Exterior, publicada no Diário Oficial da União, reduz a zero as tarifas de importação de produtos voltados para a prevenção e o tratamento de pessoas acometidas pelo coronavírus. Itens como álcool gel, máscaras cirúrgicas, desinfetantes, luvas, vestuário médico, viseiras de segurança, cateteres, aparelhos respiratórios de animação, respiradores automáticos e termômetros clínicos terão o ingresso liberado no país.
A medida vai valer até o dia 30 de setembro deste ano, mas fontes do próprio governo acreditam que, apesar da liberação, nem todos os produtos – que antes da resolução eram tributados em até 35% – chegarão ao Brasil. Isto porque, até o momento, mais de 48 países decidiram impor restrições às vendas ao exterior de uma série de equipamentos, com destaque para respiradores artificiais.
Reduzir as tarifas de importação, para tornar esses produtos mais baratos e acessíveis, é uma das medidas que têm sido anunciadas desde o fim da semana passada pelo governo federal, para combater os efeitos da pandemia do coronavírus.
Entre outras ações com esse objetivo, destacam-se a antecipação da parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS e a suspensão, por 120 dias, da necessidade da prova de vida dos beneficiários, feita presencialmente nos bancos.
O governo anunciou, ainda, que vai liberar mais saque do FGTS e autorizar a redução dos juros para empréstimos consignados.
Balanço
Na noite desta quarta-feira, 18 de março, o Ministério da Saúde confirmou 428 infectados com o novo coronavírus. Além dos casos já confirmados, o Ministério da Saúde contabilizava na terça-feira 8.819 casos suspeitos, 1.890 casos descartados e 18 pessoas hospitalizadas (7% do total).
O secretário-executivo do Ministério da Saúde, João Gabardo, afirmou que não mudará agora o critério adotado na fase de mitigação, e só as pessoas com casos graves serão testadas.
Na sexta-feira, 13 de março, a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomendou que os países apliquem testes em massa para descobrir quem está infectado e isolar esses pacientes para “achatar a curva” da disseminação da doença Covid-19.
A quarta morte pela nova doença foi registrada em São Paulo nesta quarta-feira. Paraíba registrou o primeiro caso confirmado de infecção pelo vírus.
O governo federal, que disse ter comprado kits da Fiocruz para 30 mil testes nos laboratórios públicos, disse que o objetivo da medida é economizar testes para as pessoas com complicações.