O Tesouro do Rio Grande do Sul anunciou para esta sexta-feira (14) a quitação dos salários de julho para todo o funcionalismo gaúcho, prevista inicialmente para o dia 31. Conforme o site oficial do Palácio Piratini (www.estado.rs.gov.br), a quarta e última etapa de depósitos do sistema parcelado cairá ao longo do dia nas contas bancárias dos servidores, aposentados e pensionistas. O valor é de R$ 3.250.
A folha dos servidores estaduais referente ao mês passado começou a ser pagar na terça-feira (11), com o depósito de R$ 1,5 mil. Para quem ganha acima dessa faixa, continuou valendo o sistema fracionado: a segunda parcela (R$ 3.750) “pingou” no dia seguinte (12) e a terceira nesta quinta (13).
A mudança no calendário da última parcela foi atribuída ao fato de a arrecadação efetiva do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) até o dia 12 ter acumulado R$ 180 milhões (brutos) acima da estimativa inicial para este mês. Isso aconteceu em todas as modalidades (substituição tributária, indústria, comércio, energia, combustíveis e telecomunicações).
“Os boletins de acompanhamento das notas fiscais eletrônicas pela Receita Estadual já vêm indicando retomada gradual de movimentações no comércio, varejo e atacado, com duas semanas seguidas de melhoria nos três segmentos”, detalhou o Tesouro gaúcho.
Somando-se os três tributos estaduais (ICMS, IPVA e ITCD), o crescimento sobre os mesmos dias de agosto de 2019 está em 6,36% nominais (bem acima da inflação acumulada). Trata-se do primeiro crescimento, nesse âmbito, desde o início da pandemia, em março.
“O que se observa é uma retomada gradativa das movimentações nos principais setores da economia, repercutindo nas projeções que foram feitas desde o início da pandemia e que são permanentemente revistas”, detalhou o titular da Sefaz (Secretaria da Fazenda), Marco Aurelio Cardoso.
Ele também explica que o auxílio federal da Lei Complementar 173, que começou a ser recebido somente em junho, deslocou no tempo a compensação pelas perdas, e agora tem permitido recuperar prazos de pagamento:
“Sempre houve o entendimento de que o auxílio federal seria fundamental para compensar as perdas do Estado. O fato de não ter sido concretizado ainda em maio fez com que o atraso máximo da folha chegasse a 40 dias, retornando agora ao patamar de 14 dias que tínhamos atingido nos primeiros meses de 2020. Estamos com despesas congeladas e até em queda, o que garante melhoria no fluxo com a reação das receitas.”
Para o subsecretário do Tesouro Estadual, Bruno Jatene, há um grande esforço de gerenciamento dos recursos para que não falte apoio aos serviços essenciais durante a pandemia, como em saúde, segurança, estradas e assistência social, além da manutenção do pagamento dos fornecedores e precatórios nos mesmos patamares do ano passado:
“Buscamos todas as alternativas possíveis neste período, como a postergação do pagamento de dívidas com o BNDES, além de ter contado com o apoio dos demais Poderes e órgãos no repasse dos duodécimos. Embora o momento atual se revele mais positivo, ainda há muita incerteza quanto à consistência da retomada da economia”, exemplificou.
ICMS
Elaborado pela Receita Estadual, o boletim sobre os impactos da pandemia de coronavírus nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS do Rio Grande do Sul mostra sinais de recuperação da economia gaúcha.
O resultado da arrecadação em julho foi R$ 2,73 bilhões e indicou redução de 5,3% (R$ 150 milhões) frente ao mesmo período de 2019, em números atualizados pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo).
Esses valores se referem basicamente a fatos geradores do mês anterior, ou seja, junho, período em que os indicadores de atividade já mostravam sinais de recuperação. Esse foi o melhor resultado da arrecadação do tributo desde o início da pandemia.
Antes, o desempenho em termos reais (corrigidos pela inflação) havia sido de quedas de 14,8% (perda de R$ 450 milhões) em abril, 28,6% (perda de R$ 825 milhões) em maio e 13,9% (perda de R$ 400 milhões) em junho. No primeiro trimestre, o desempenho vinha sendo positivo, com crescimento real acumulado de 8,3%.
(Marcello Campos)