Porr meio de suas pastas de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) e Extraordinária de Parcerias, o governo do Rio Grande do Sul publicou na edição desta segunda-feira (12) do Diário Oficial o edital de procedimento de manifestação de interesse (PMI) para a concessão dos aeroportos regionais de Passo Fundo e Santo Ângelo.
A medida tem por finalidade atrair empresas da iniciativa privada para a elaboração de estudos e projetos técnicos e de viabilidade envolvendo a operação, exploração, conservação e melhorias para passageiros e empresas de aviação que operam nessas unidades.
Conforme o secretário extraordinário de Parcerias, Leonardo Busatto, nesse modelo as empresas interessadas financiam os estudos, apresentam o formato de contrato que será adotado na concessão e são remuneradas pelo vencedor do processo de licitação.
“O PMI é um modelo consolidado, no qual a gente chama o mercado para que apresente estudos e modelagens que entenda que sejam viáveis para a concessão”, frisou o titular da pasta. “Neste momento, o foco são os aeroportos de Passo Fundo e Santo Ângelo porque foram apontados em estudo de pré-viabilidade apresentado ao Estado como viáveis para concessão à iniciativa privada sem contrapartida do poder público.”
Prazos
Com o edital agora publicado, as empresas devem manifestar interesse ao Estado em até 30 dias e entregar os estudos em até 120 dias. Após esse período, os documentos serão analisados pelos técnicos do governo.
Antes da publicação final da concessão, prevista para abril de 2022, ainda serão realizadas consulta e audiência pública. O processo de PMI dos aeroportos de Santo Ângelo e Passo Fundo está disponível no site “RS Parcerias”, por meio do portal oficial estado.rs.gov.br.
(Marcello Campos)