Na transmissão ao vivo direto do Gabinete de Crise no Centro Administrativo Fernando Ferrari, em Porto Alegre, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, anunciou nesta segunda-feira (13) um repasse de 260,8 milhões de reais em recurso extra, do Ministério da Saúde, para enfrentamento da Covid-19.
Desse total, 79,4 milhões de reais ficarão com o Estado e 181,4 milhões de reais serão repassados às prefeituras. “No Estado, será incremento à média e alta complexidade, e nos municípios, em piso de atenção básica (PAB) e de média e alta complexidade. Por isso, precisamos contar com as parcerias das cidades para garantir o atendimento a toda a população”, explicou o governador.
A verba liberada pelo Ministério da Saúde serve, de acordo com a secretária da Saúde, Arita Bergmann, como uma espécie de 13º. “Os recursos serão enviados para municípios em gestão plena, para municípios que só recebem o MAC (média e alta complexidade) junto como PAB e para outros que só recebem o PAB. Os 79,4 milhões de reais que ficarão sob gestão estadual serão direcionados a hospitais contratualizados pelo Estado”, detalhou. Dos 181,4 milhões de reais enviados às prefeituras, 161,7 milhões de reais serão para MAC e 19,7 milhões de reais, para PAB.
Na manhã desta segunda-feira (13), a secretária Arita se reuniu com o presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul (Cosems/RS), Diego Espíndola, e com a diretoria do conselho.
“O recurso deve ser aplicado prioritariamente para complementar a rede assistencial. Dividiremos a responsabilidade da compra de leitos da rede privada com municípios de gestão plena”, detalhou Arita.
Por exemplo, as três cidades com mais casos confirmados – Porto Alegre, Caxias do Sul e Bagé – receberão, respectivamente, 64,5 milhões de reais, 10,2 milhões de reais e 1,36 milhão de reais. “Dentro do plano de contingenciamento, manteremos o funcionamento daquilo que é necessário e ampliaremos a capacidade instalada”, explicou a secretária.
O Rio Grande do Sul prevê, como plano de aplicação dos 79,4 milhões de reais, a compra de equipamento de proteção individual (EPIs) para estoque regulador e contratos de novas UTIs (Unidades de Tratamento Intensivo) e de leitos privados.