O governo vai liberar R$ 800 milhões adicionais em recursos para evitar a paralisação das obras do MCMV (Minha Casa, Minha Vida), informa reportagem publicada neste sábado (20) pelo jornal Folha de S. Paulo. De acordo com o texto, a liberação da verba ocorre após pressão das construtoras que atuam no programa de habitação popular, que ameaçavam parar com as obras em maio.
A maior pressão vinha das empresas que atuam na faixa 1, que se destina a famílias com renda até R$ 1,8 mil por mês, segmento em que 90% do valor do imóvel é subsidiado com recursos do FAR (Fundo de Arrendamento Residencial). De acordo com o texto, os R$ 800 milhões trarão algum alívio, uma vez que, segundo as empresas, há R$ 550 milhões em desembolsos atrasados, mas “não afastam as incertezas para empreendimentos a partir de junho”.
Empresários relataram que a situação é “dramática” e que as construtoras suspenderam a busca por novos terrenos e estão revendo a estratégia para futuros lançamentos. Um deles afirmou que a situação é de “caos” porque o governo não está conseguindo honrar com o cerca de 1,5% da participação que tem no programa.
Reclamação
Para grandes companhias, paralisar obras é o último recurso, mas construtores disseram que suspenderam a procura por novos terrenos e estão revendo estratégias para futuras aquisições e lançamentos. A prévia operacional do primeiro trimestre da MRV Engenharia, uma das maiores companhia do Brasil no segmento popular, aponta que a empresa não gerou caixa pela primeira vez em 26 trimestres.
Um empresário de uma grande construtora, que pediu anonimato, classificou o cenário como dramático e beirando a irresponsabilidade. Outro disse que a situação é de caos, porque o governo não está conseguindo honrar com o cerca de 1,5% de participação que tem no programa.
A maior parte dos recursos para o Minha Casa Minha Vida vem do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), mas o fundo não pode aportar dinheiro enquanto o Tesouro Nacional não colocar sua parte, porque a manobra poderia ser considerada uma pedalada fiscal. Empresários afirmam não entender a posição do governo, que, dizem, pregou o liberalismo econômico e a segurança jurídica para melhorar o ambiente de negócios, mas está promovendo uma quebra generalizada de contratos.
E lamentam uma situação que consideram desnecessária e contraproducente, já que a demanda no segmento popular existe e é o que vem sustentando o mercado imobiliário nos últimos anos. Desde o começo do ano, as empresas que operam no programa reclamam de reduções nos repasses de valores. Na primeira delas, que vigorou de janeiro a março, o governo desembolsou 1/18 dos valores previstos para cada mês, em vez do tradicional 1/12 equivalente à divisão mensal do Orçamento anual. A frustração com as receitas no primeiro bimestre fez com que o governo anunciasse, em março, um novo contingenciamento de R$ 29,7 bilhões nos gastos do Orçamento.