O governo Michel Temer deixará como herança ao menos R$ 335,6 bilhões em investimentos já engatilhados, fruto de privatizações e concessões realizadas nos últimos anos, e outros R$ 195 bilhões em projetos em fase de preparação.
Apesar das cifras bilionárias, para o mercado o valor é baixo perto do que o País precisa para reduzir seu déficit na área de infraestrutura. “O investimento anual deveria ser de R$ 350 bilhões a R$ 400 bilhões. Há espaço para isso, em [setores como] estradas, aeroportos, portos, energia”, afirmou António Bernardo, presidente da consultoria alemã Roland Berger.
“O governo teve boas intenções, mas não concretizou muito. O desenvolvimento precisaria ser muito mais rápido”, disse ele. O raio-X dos investimentos gerados durante a gestão Temer foi destacado em um relatório produzido pelo Ministério da Fazenda para deixar um balanço e orientações à equipe do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).
Entre os leilões bem-sucedidos estão concessões de exploração de campos de petróleo – responsáveis pela maior parcela do valor –, construção de linhas de transmissão de energia, aeroportos, terminais portuários, entre outros.
Embora o prazo de aplicação dos recursos seja longo (de até 30 anos em alguns casos), a tendência é que se concentrem nos primeiros cinco ou dez anos – ou seja, boa parte será herdada por Bolsonaro, afirmou o advogado Fernando Vernalha.
Para ele, o volume de projetos deixados não será maior principalmente porque faltou musculatura ao PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), órgão criado por Temer para promover as desestatizações. “A equipe é muito boa, mas reduzida, não deu conta da demanda, não colocou na rua tantos projetos. O apetite do investidor estrangeiro não foi posto à prova como poderia”, disse.
Além disso, Temer teve pouca força política para levar adiante projetos de privatizações, que requerem aprovação do Congresso Nacional, e sofreu com análises demoradas e rigorosas por parte do TCU (Tribunal de Contas da União) que atrasaram projetos, avalia Mauro Penteado, sócio da área de infraestrutura do Machado Meyer Advogados.
A má relação entre o governo e órgãos de controle, como o TCU e o Ministério Público, foi motivo de queixa por parte de empresários e analistas do setor durante os últimos anos, que acusam as instituições de intervenção excessiva e de travar investimentos em infraestrutura – crítica rebatida por representantes dos órgãos.
Apesar dos entraves, há um consenso entre os analistas: Bolsonaro começará seu governo em melhor situação do que Temer iniciou o seu. “Ele vai herdar uma carteira de projetos relativamente boa já em desenvolvimento. O espólio entregue por Temer será muito melhor do que o de Dilma Rousseff”, destacou Vernalha.
Além dos leilões já realizados, o governo deixará pronto um pacote de concessões a serem leiloadas logo no primeiro trimestre de 2019, que poderão injetar outros R$ 6,4 bilhões no País. Serão leiloados 12 aeroportos, quatro terminais portuários e um trecho da Ferrovia Norte-Sul.