Confusão política à parte, a vida segue. A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) está terminando acerto de contas entre Petrobras e governo federal. Segundo o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, isso envolve a comprovação de reservas de áreas licitadas e cujos volumes exatos ainda não tinham sido legalmente comprovados.
Como a Petrobras não tem recursos para bancar reservas que forem medidas a mais, algumas dessas áreas podem retornar ao controle da União. Que, por sua vez, poderá levá-las a leilão novamente.
Com reservas já comprovadas, a arrecadação promete ser ainda maior.
Pré-sal
O governo estuda permitir que a Petrobras desista de participar de consórcios do pré-sal depois da realização do leilão, caso considere que o lance oferecido por uma área esteja além de sua capacidade financeira. A informação foi antecipada pela agência Reuters no mês passado.
Pelo modelo atual, a estatal pode escolher, antes do leilão, as áreas em que quer ser operadora. Nessas, terá uma participação mínima de 30% no consórcio vencedor, independentemente de quem forem as outras empresas.
Mas terá de arcar com percentual equivalente dos bônus de assinatura pagos após o leilão e dos investimentos para colocar as jazidas em operação.
Vence a disputa o grupo de empresas que se comprometer a entregar ao governo o maior percentual da produção de petróleo.
Pela proposta em discussão, a Petrobras poderá desistir da área apenas se não fizer parte do consórcio vencedor.
A implantação do direito de saída tem o objetivo de permitir à Petrobras que decida se quer seguir a proposta vencedora. Se considerar que os termos não se encaixam em sua estratégia financeira, pode desistir da área.
Em crise, a estatal tem reduzido investimentos e focado seus recursos para reduzir seu endividamento.