A um dia da votação da denúncia contra o presidente Michel Temer, marcada para esta quarta-feira (02), o Palácio do Planalto prepara o retorno de ministros à Câmara dos Deputados. Dos 28 integrantes do primeiro escalão do governo, 12 são deputados federais e estão licenciados do mandato.
O objetivo é garantir votos para barrar o prosseguimento da denúncia da Procuradoria-Geral da República contra Temer. Além disso, o Planalto conta com esses ministros para que eles atuem na articulação política e busquem votos para ajudar Temer. Com base nas delações de executivos do grupo J&F, que controla a JBS, Temer foi denunciado ao STF (Supremo Tribunal Federal) pelo crime de corrupção passiva.
O STF só poderá analisar a denúncia, contudo, se a Câmara autorizar. O processo só seguirá para a Corte se contar com o apoio de pelo menos 342 deputados. Para esta terça (01), está prevista a leitura, em plenário, do parecer aprovado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), que recomenda a rejeição da denúncia. A leitura é uma etapa formal do processo.
A estratégia do governo
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, afirmou na segunda-feira (31) não ser possível afirmar que todos os 12 ministros licenciados da Câmara retomarão os mandatos de deputado. “Não sei se todos reassumirão [o mandato], mas a orientação geral é que eles todos deverão estar presentes para dar o testemunho de que nós queremos votar”, disse.
Uma das possibilidades discutidas no Planalto é repetir a estratégia adotada nas votações da PEC do teto e da reforma trabalhista, nas quais somente alguns dos ministros reassumiram os mandatos. Um dos responsáveis por mapear a votação, o deputado Beto Mansur (PRB-SP) defende a presença de todos os ministros em plenário. “Mesmo que o suplente vote com o governo, é importante ter o ministro no microfone marcando posição, dando sinal de unidade no governo”, afirma.
Com base nesses mapas, elaborados por aliados e pelo próprio Planalto, o governo avalia o retorno de, ao menos, quatro ministros:
- Ronaldo Nogueira, do PTB-RS (Trabalho): O suplente, Assis Melo (RS), é filiado ao PCdoB e faz oposição a Temer.
- Bruno Araújo, do PSDB-PE (Cidades); Mendonça Filho, do DEM-PE (Educação); e Fernando Coelho Filho, do PSB-PE (Minas e Energia): Os suplentes, Creuza Pereira (PSB-PE) e Severino Ninho (PSB-PE), já declararam voto a favor da denúncia.
Outros ministros podem retornar à Câmara porque o Planalto tem dúvida sobre os votos dos suplentes:
- Antonio Imbassahy, do PSDB-BA (Secretaria de Governo); Sarney Filho, do PV-MA (Meio Ambiente); Marx Beltrão, do PMDB-AL (Turismo); e Ricardo Barros, do PP-PR (Saúde).
Há também os casos de ministros que são esperados em plenário, embora haja a expectativa do governo de os suplentes votarem contra a denúncia: Osmar Terra, do PMDB-RS (Desenvolvimento Social); Leonardo Picciani, do PMDB-RJ (Esporte); e Maurício Quintella, do PR-AL (Transportes).
Saiba abaixo quem são os ministros licenciados do mandato de deputado federal:
Antonio Imbassahy (PSDB-BA), da Secretaria de Governo;
Bruno Araújo (PSDB-PE), das Cidades;
Fernando Coelho Filho (PSB-PE), de Minas e Energia;
Leonardo Picciani (PMDB-RJ), do Esporte;
Marx Beltrão (PMDB-AL), do Turismo;
Maurício Quintella (PR-AL), dos Transportes;
Mendonça Filho (DEM-PE), da Educação;
Osmar Terra (PMDB-RS), do Desenvolvimento Social;
Raul Jungmann (PPS-PE), da Defesa – ele é suplente;
Ricardo Barros (PP-PR), da Saúde;
Ronaldo Nogueira (PTB-RS), do Trabalho;
Sarney Filho (PV-MA), do Meio Ambiente.