O governo pretende pagar os primeiros 15 dias de afastamento do trabalhador que tenha coronavírus no lugar do empregador, mas o anúncio efetivo dessa medida será feito em “futuro muito próximo”, afirmou o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys.
Em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (19), o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, afirmou que a cobertura desses gastos pelo governo será limitada ao teto do Regime Geral de Previdência Social, que está atualmente em 6.101,06 reais.
Série de medidas
O governo federal anunciou na quarta-feira (18) uma série de medidas para proteger o emprego e as pessoas de baixa renda no país. Entre as propostas, estão a criação de um auxílio emergencial de R$ 200 e a simplificação temporária de regras trabalhistas. Elas serão enviadas ao Congresso Nacional para apreciação de deputados e senadores.
Trabalhadores informais, microempreendedores individuais e desempregados, que estejam dentro dos critérios do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único) e tenham mais de 18 anos, vão receber o auxílio emergencial por três meses. Com impacto previsto de R$ 15 bilhões por 90 dias, o benefício auxiliar no atendimento das necessidades essenciais de alimentação e higiene.
Não será possível, porém, acumular com outros benefícios, como Bolsa Família, seguro-desemprego e Benefício de Prestação Continuada (BPC). “Nosso objetivo com essa medida é fechar o ciclo de pessoas no Brasil que precisam de benefícios nesse momento de crise. Nenhum brasileiro ficará desguarnecido nessa crise”, explicou o secretário especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, Bruno Bianco.
Emprego e trabalho
Para evitar aumento no desemprego e manter os empregos formais, também foram anunciadas medidas trabalhistas temporárias. Durante o estado de emergência, trabalhador e empregador vão poder celebrar acordos individuais com preponderância à Lei, respeitados os limites previstos na Constituição Federal.
Com isso, o governo quer criar regras para simplificar a adoção do teletrabalho; antecipação das férias individuais; férias coletivas; uso do banco de horas; redução proporcional de salários e jornada de trabalho; e antecipação de feriados não religiosos. O objetivo é flexibilizar as negociações para preservar os empregos. As informações são da agência de notícias Reuters e do Ministério da Economia.