A Câmara dos Deputados encerrou na noite dessa segunda-feira a fase de discussão da MP (Medida Provisória) 714/16, que aumenta de 20% para 49% o máximo de capital estrangeiro com direito a voto nas empresas aéreas nacionais. Os líderes partidários fecharam acordo para votar a MP nesta terça-feira. Depois de algumas horas de obstrução liderada pelo PT, o governo cedeu e vai retirar da proposta a cobrança de tarifa adicional do passageiro que fizer conexão. A base governista não abre mão, no entanto, da ampliação do capital estrangeiro em até 100%.
O líder do governo, deputado André Moura (PSC-SE), disse que o objetivo da proposta é melhorar o serviço para os passageiros. “Queremos melhorar a qualidade do serviço, permitir entrada de capital estrangeiro para que tenhamos aeronaves mais modernas”, avaliou.
O líder do PT, deputado Afonso Florence (BA), comemorou o fim da cobrança sobre a conexão. “É uma conquista do povo a não cobrança de conexões, que não são escolha do passageiro, mas da companhia aérea”, disse. Já o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) criticou a proposta, embora tenha reconhecido que vai acompanhar o governo. “No caso da tarifa da conexão, hoje uma maioria paga pela minoria. Eu espero que isso seja rediscutido”, disse o parlamentar.