A Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência recebeu 72.839 denúncias, que incluem relatos de violência sexual, homicídio, cárcere privado e outros, entre janeiro e junho deste ano. Os registros foram feitos por meio do Ligue 180, serviço criado pelo governo federal em 2005 para dar assistência às vítimas.
Os números sobre violência contra a mulher são divulgados pelo Ministério dos Direitos Humanos, nesta terça-feira (7), dia em que a Lei Maria da Penha completa 12 anos.
Os dados dos primeiros cinco meses do ano correspondem a 47% do total registrado em 2017 (156.839). O governo destaca, porém, que, em alguns casos, houve um aumento do número de denúncias. Foram constatados os crescimentos de 37,3% nos relatos de homicídio e de 16,9%, de violência sexual.
Os Estados de onde mais partem denúncias são São Paulo (9.863), Rio de Janeiro (9.317), Minas Gerais (6.499) e Bahia (4.813). Na Região Norte, houve o maior crescimento no número de denúncias: Amazonas, 34,8% a mais; Roraima, 34,6%; e Amapá, 6,1%.
Em 2017, ao lançar campanha pela humanização do parto normal, o governo passou a incluir a violência obstétrica entre os tipos de denúncias recebidas pelo Ligue 180. Nos cinco primeiros meses do ano, primeiro período em que o tópico é destacado em levantamentos do ministério, foram recebidos 40 relatos desses casos.
Comandado pela Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres, o Ligue 180 funciona 24 horas todos os dias, incluindo feriados e fins de semana. O ministro dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha, diz que o objetivo do governo “é possibilitar que todas as mulheres tenham acesso a serviços públicos de qualidade, com preservação da dignidade e garantia de direitos, de forma a reduzir os índices de violência contra as mulheres”.
Feminicídio é o nome dado ao o assassinato de mulheres por causa do gênero.
Em casa
Duas em cada três vítimas de feminicídio foram mortas dentro da própria casa, segundo pesquisa feita pelo Núcleo de Gênero do Ministério Público de São Paulo divulgada em março deste ano. O estudo mostrou, ainda, que separação é a principal motivação dos crimes e que, em 26% dos casos, outras pessoas também sofreram as consequências do crime.
Não é só a mulher que sofre as consequências do feminicídio. A cada quatro crimes, um deles atingiu outra pessoa além da vítima. O impacto, em 26% das vezes, atinge os filhos, familiares e outros membros do convívio. Essas pessoas podem ser prejudicadas de forma indireta, por meio do sofrimento psicológico, ou de forma direta, quando ela também sofre ataques violentos no contexto do crime – normalmente em uma tentativa de auxílio à vítima.
Além de crime, a OMS (Organização Mundial de Saúde) ainda considera a violência contra a mulher um grave problema de saúde pública, que atinge mulheres de todas as classes sociais.
A lei leva o nome de Maria da Penha Maia, que ficou paraplégica depois de levar um tiro de seu marido. Até o atentado, Maria da Penha foi agredida pelo cônjuge por seis anos. Ela ainda sobreviveu a tentativas de homicídio pelo agressor por afogamento e eletrocussão.