Meia volta volver em relação aos radares nas estradas federais. Um acordo fechado entre o governo e o MPF (Ministério Público Federal) para instalar novos equipamentos em rodovias vai na contramão do que pretendia o presidente Bolsonaro, que era deixar as rodovias sem monitoramento.
Assim, o governo teve que voltar atrás, após Bolsonaro ter dito, em maio, que retiraria os radares. Com o entendimento mediado pelo MPF, 2.278 faixas de rolamento, consideradas críticas por conta do grande número de acidentes, terão novos radares. Pelo menos mil aparelhos deverão ser utilizados.
O acordo ainda espera a homologação da juíza Diana Wanderlei, da 5ª Vara Federal de Brasília, que suspendeu a determinação do governo federal de retirar os radares das entradas, conforme defendeu Bolsonaro em maio deste ano. O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) entrou com uma ação popular que foi encampada pelo Ministério Público Federal, questionando a iniciativa da União.
Além de determinar a suspensão da retirada dos radares, a juíza também obrigou que o governo apresentasse estudos técnicos para justificar a iniciativa de as estradas federais não terem mais controladores de velocidade. Os termos do acordo foi enviado na última sexta-feira à juíza da 5ª Vara Federal.
O Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) terá que se comprometer em autorizar a instalação dos equipamentos para novas faixas de estradas em até 60 dias após a aprovação de estudos técnicos feitos pelas empresas contratadas. A juíza Diana Wanderlei considerou que o presidente exerceu “indevida ingerência nos rumos das atribuições legais do Dnit”, com base em “opinião pessoal de fundamento subjetivo e sem prévio lastro técnico”.
Desativação defendida
Em maio, Bolsonaro volta a afirmar que desativaria todos os radares de velocidade instalados em rodovias e que já tinha engavetado oito mil pedidos de instalação, nos últimos meses, após conversa com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes.
“Fiquei acertado com ele [ministro] que todo e qualquer radar ou pardal, uma vez vencendo o seu prazo (de licitação), nós não revalidaremos isso daí””, disse. De acordo com Bolsonaro, no feriado da Semana Santa deste ano, o número de acidentes caiu 15%, mas que na avaliação dele, não teria relação direta entre o uso de radares de velocidade e um trânsito mais seguro. Para o presidente, a sinuosidade das rodovias seria mais importante.