O ministro da Educação, Rossieli Soares, afirmou nesta segunda-feira (3) que o governo vai liberar recursos emergenciais para atender o Museu Nacional do Rio de Janeiro, após o incêndio, no domingo (2), que destruiu o prédio e o acervo da instituição. No ano de 2014, uma emenda que destinava R$ 20 milhões para a instituição não foi para execução.
Recursos emergenciais
Segundo o ministro, é necessário que se faça um projeto executivo após avaliar as perdas, para saber exatamente quanto terá de ser empregado para a recuperação do museu. “A prioridade [do governo] é que se coloque o recurso necessário para a recuperação do museu”.
O ministro, que concedeu coletiva de imprensa para tratar da qualidade das escolas brasileiras, iniciou as apresentações citando o incêndio no museu e reafirmando apoio. Ao final, voltou a falar da tragédia.
Segundo ele, caso o projeto fique pronto este ano, o recurso poderá ser liberado ainda em 2018. “A obra não será rápida, o prédio é histórico, não é refazer de qualquer jeito”, disse, ao ser questionado por jornalistas. O ministro afirmou ainda que não tem uma estimativa de quanto será necessário para a reconstrução.
O ministro disse ainda que há cerca de dez dias encontrou o reitor Roberto Leher, da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), responsável pelo museu, justamente para discutir a necessidade de reforma da instituição. “Um dos temas que tratamos era a reforma do museu com recursos angariados e aquilo no que o MEC precisaria atuar. A responsabilidade [do governo] existe, é histórica e nós entendemos que agora é o momento da reconstrução com todo mundo junto”.
Segundo ele, não apenas o museu, mas outros prédio da universidade precisam de cuidados. “A UFRJ é muito peculiar por ocupar muitos prédios históricos”.
Perguntado sobre a responsabilidade do MEC pelo que ocorre, uma vez que o Museu Nacional é vinculado à UFRJ, que por sua vez é vinculada ao MEC, o ministro assumiu que a responsabilidade “é nossa, mas não é exclusiva de agora”.
“Fizemos um trabalho importante com a sanção do Orçamento do MEC sendo melhorado para 2019, o que é um sinal importante, mesmo em tempos difíceis”, afirmou e acrescentou: “Mas a reforma necessária, desde a época que se tinha mais recursos, não foi feita, provavelmente, a reforma necessária”.
BNDES
O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) informou que está a disposição da direção do Museu Nacional e da UFRJ para redirecionar recursos já aprovados para o museu para se somarem aos esforços de reconstrução do prédio, além da restauração do acervo.
Um contrato assinado em junho, durante as comemorações de 200 anos da instituição, previa a destinação de R$ 21,7 milhões para a terceira fase do plano de investimento de revitalização do Museu (as duas fases anteriores não contaram com recursos do Banco).
Segundo a nota, o primeiro desembolso do contrato entre o BNDES, a Associação de Amigos do Museu Nacional e a UFRJ, cujo prazo total de execução seria de 4 anos, estava previsto para outubro deste ano, no valor de R$ 3 milhões.
O apoio do Banco a essa terceira fase previa, inclusive, a elaboração de projeto executivo de combate a incêndio e, por exigência do BNDES, previa também sua efetiva implantação. “Estavam incluídos ainda, no escopo do contrato, a remoção de toda a coleção armazenada em solução inflamável para uma edificação anexa ao prédio histórico, a reestruturação do sistema elétrico e a criação de um fundo patrimonial para garantir a sustentabilidade financeira de longo prazo do museu”.
Emenda em 2014 destinava R$ 20 milhões
O Museu Nacional conseguiu incluir, no orçamento da União para 2014, uma verba de R$ 20 milhões que seria usada para seus projetos mais urgentes, como a retirada de objetos guardados em álcool e, portanto, inflamáveis. O valor, porém, não foi utilizado pelo governo federal.
Um levantamento da Câmara dos Deputados mostrou, nesta segunda-feira (3), que a verba destinada ao museu encolheu mais de R$ 330 mil entre 2013 e 2017.
“[A verba] foi toda contingenciada”, explicou Luiz Fernando Dias Duarte, diretor-adjunto do Museu Nacional, ao portal G1. “Você vai tentando descontingenciar ao longo do ano fiscal. Até o último dia de dezembro possível eu estava tentando descontingenciar”, complementa Ruth Saldanha, assessora de políticas públicas do museu.
Os R$ 20 milhões foram incluídos no orçamento por meio de emenda parlamentar feita pela bancada do Rio de Janeiro na Câmara dos Deputados. O dinheiro era destinado à “implantação, instalação e modernização de espaços e equipamentos culturais do Museu Nacional no Município do Rio de Janeiro”.
Porém, o sistema do orçamento federal mostra que esse valor jamais foi utilizado, segundo uma consulta ao Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira).