O “sumiço” do deputado Lúcio Vieira Lima (MDB-BA) obrigou o Conselho de Ética da Câmara a notificá-lo por meio dos diários oficiais da União e da Câmara dos Deputados sobre o processo em que responde no colegiado. De acordo com integrantes do grupo, foram pelo menos cinco tentativas frustradas de notificar o emedebista de forma presencial. O parlamentar não registra presença na Casa desde o dia 10 de abril.
Lúcio responde a processo no colegiado por suposta quebra de decoro parlamentar no caso do “bunker” – R$ 51 milhões em malas de dinheiro apreendidas pela PF (Polícia Federal) em um apartamento em Salvador (BA). Foi justamente com base nesse caso que o emedebista e seu irmão, o ex-ministro preso Geddel Vieira Lima (MDB-BA), tornaram-se réus essa semana no STF (Supremo Tribunal Federal) pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa.
O processo no Conselho de Ética estava parado desde 10 de abril, quando foi aprovado parecer preliminar pelo prosseguimento do caso. Após a notificação, Lúcio terá agora dez dias úteis para apresentar sua defesa por escrito, prazo que, segundo o colegiado, será encerrado no dia 24 deste mês. Depois disso, o relator do processo, deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), terá mais 40 dias para ouvir testemunhas e recolher provas e outros dez dias para elaborar o seu parecer.
Em entrevista à imprensa, o relator disse que pretende usar todo o período a que tem direito para apresentar o relatório. “Quem tem prazo não tem pressa. Se eu começar a me antecipar muito, corro o risco de ser processado por cerceamento de defesa. Então, tenho que ter muita parcimônia.”, afirmou à reportagem. Ele disse que dará a Lúcio “o devido direito de se defender, do processo legal e da ampla defesa”.
Cumpridos todos esses prazos, o processo do emedebista só será votado no Conselho de Ética no segundo semestre deste ano, quando o número de sessões na Câmara estará reduzido em razão da campanha eleitoral. Depois de votado no colegiado, Lúcio poderá ainda recorrer à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa. Somente após essa fase o caso seguirá para votação no plenário. Procurado, o emedebista não respondeu as mensagens.
Maluf
O Conselho de Ética ainda não notificou o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), preso por ordem do STF (Supremo Tribunal Federal) por conta de irregularidades durante a sua gestão como prefeito de São Paulo (1993-1996). O processo contra o parlamentar no colegiado foi instaurado no mesmo dia do de seu colega Lúcio Vieira Lima, irmão do ex-ministro Geddel.
De acordo com servidores do colegiado, os seus membros ainda aguardam a saída de Maluf do hospital e a definição oficial do endereço em que ele cumprirá a prisão domiciliar na capital paulista. A partir daí, ele deverá ser notificado pessoalmente em São Paulo.