O MEC (Ministério da Educação) tenta fazer uma nova prova de alfabetização no País sem a participação de técnicos e estatísticos da autarquia responsável pelas avaliações, que discordam do conteúdo. Onze editais foram lançados este mês para contratação de 20 consultores externos para trabalhar por alguns meses na reformulação do exame para alunos do 2º ano do ensino fundamental, recebendo R$ 515 mil no total.
A intenção é que esses profissionais elaborem centenas de questões para avaliar, por exemplo, a aptidão para “relacionar fonema com uma representação escrita” ou a “habilidade de leitura de frases simples na ordem direta e na voz ativa”. A metodologia “voltada para a literacia e a numeracia”, como afirmam os editais, é relacionada ao chamado método fônico de alfabetização, questionado por muitos educadores.
Além disso, especialistas afirmam que o trabalho poderia ser feito pelos técnicos do Instituto Nacional de Pesquisas e Estudos Educacionais (Inep), autarquia que oficialmente define os critérios e os mecanismos das avaliações da educação no País.
O tema é motivo de polêmica desde o início do governo de Jair Bolsonaro. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, depois de diversas reuniões e discussões, técnicos do Inep demonstraram que não concordavam em fazer uma prova apenas usando o método fônico. E alegaram que já há questões elaboradas para avaliar o 2º ano, que seguem a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), documento de 2017 que diz o que deve ser aprendido nas escolas.
O exame do 2º ano fará parte do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), com questões de Português e Matemática, e está previsto para ser aplicado no fim deste ano. “O método que eles querem para avaliar não tem sustentação técnica, não para em pé”, disse uma fonte do Inep que pediu para não ter seu nome publicado.
Diante da recusa, o ministro da educação, Milton Ribeiro, teria partido para uma contratação direta. Os 20 consultores terão remunerações que vão de R$ 28 mil a R$ 90 mil para trabalhar por um período de até oito meses. As inscrições ficaram abertas na semana passada, entre 15 e 22 de março.
Em muitos casos, a formação exigida é de apenas “Superior e Mestrado ou Doutorado em qualquer área do conhecimento” e experiência de “2 anos em docência ou pesquisa em instituição de credibilidade”. Fontes ouvidas pela reportagem temem que o edital tenha cartas marcadas e integrantes do MEC já saibam quem pretendem contratar. Procurado, o ministério ainda não respondeu à reportagem.
“Por que contratar fora se o Inep já tem corpo técnico competente para isso?”, questiona a educadora e superintendente do Cenpec, Anna Helena Altenfelder. Ela também critica o fato de essa reformulação do exame focar em apenas um método não previsto pela BNCC e não ter sido discutida com secretários municipais, que são os responsáveis pelas escolas para crianças na idade de alfabetização.
Os editais são feitos por meio de um projeto de cooperação com a Unesco, um procedimento comum no MEC. Procurada, a organização informou que faz o processo seletivo do consultor junto com o ministério, em edital público, com “rigor na contratação e toda a transparência necessária no processo”. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.