O Ministério da Saúde divulgou uma nota na qual reafirma a importância das secretarias estaduais e municipais para as campanhas de vacinação e diz que “em nenhum momento se manifestou sobre confisco ou requerimento de vacinas adquiridas pelos Estados”.
O posicionamento da pasta foi divulgado depois que o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), publicou em suas redes sociais que o Ministério da Saúde deve editar uma Medida Provisória (MP) para “tratar da centralização e distribuição igualitária das vacinas”, além de requisitar todas os imunizantes contra o coronavírus.
O anúncio foi feito após um encontro do goiano com o ministro Eduardo Pazuello, durante a inauguração de uma maternidade em Goiânia. O governo federal já trabalha em uma Medida Provisória relacionada a vacinas, com liberação de recursos para compra de imunizantes. Há expectativa de o texto ser publicado em breve.
No posicionamento, o Ministério da Saúde não tratou da MP. De acordo com a assessoria da pasta, a nota divulgada nesta tarde trata especificamente do posicionamento a respeito do Plano Nacional de Imunização e reitera que não se manifestou sobre confisco ou requerimento de vacinas adquiridas pelos estados.
Reação do governador de São Paulo
Após a publicação de Caiado, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), o criticou: “A insanidade de Bolsonaro foi adotada por Caiado. Triste o país que tem homens públicos que pensem assim. Negando a pandemia, promovendo a discórdia e abandonando seu povo”.
“Os brasileiros esperam pelas doses da vacina, mas a União demonstra dose de insanidade ao propor uma MP que prevê o confisco de vacinas. Esta proposta é um ataque ao federalismo. Vamos cuidar de salvar vidas e não interesses políticos”, complementou Doria em um post.
Veja a íntegra do posicionamento do Ministério:
“Todas as campanhas nacionais de vacinação são feitas por meio do Programa Nacional de Imunizações (PNI), coordenado pelo Ministério da Saúde. As ações têm o apoio das secretarias estaduais e municipais de saúde e, dessa forma, é possível garantir que as vacinas cheguem a todos os estados/municípios e que o trabalho possa ser realizado com eficiência.
O PNI já demonstrou sua excelência ao longo dos 47 anos de campanhas bem-sucedidas, portanto, é ele que irá nortear, também, a campanha de vacinação contra a Covid-19.
A situação de imunização dos brasileiros será acompanhada via aplicativo Conecte SUS, que terá a funcionalidade de uma carteira de vacinação virtual – o que será essencial para saber quantas doses foram aplicadas e de qual imunizante e, consequentemente, garantir a saúde dos cidadãos e o sucesso da campanha nacional.
Reiteramos que, em nenhum momento, o Ministério da Saúde se manifestou sobre confisco ou requerimento de vacinas adquiridas pelos Estados.”