A Promotoria de Justiça Especializada Criminal do MP (Ministério Público) do Rio Grande do Sul ofereceu denúncia, nesta semana, contra um ex-deputado estadual e dez assessores legislativos, por peculato (desvio de dinheiro público), concussão (extorsão cometida por servidor), falsificação de documento público e organização criminosa. Trata-se de Edu Olivera (PDT).
Ele também já foi vice-prefeito de Santana do Livramento (Fronteira-Oeste) e tomou posse na Assembleia Legislativa no final de 2016, em substituição a Mário Jardel (PSD) – o ex-jogador gremista da década de 1990 e que perdeu o mandato parlamentar, devido justamente ao mesmo tipo de irregularidade.
O grupo também praticava esquema de “rachadinha” (repasse de parte dos salários de ocupantes de cargos em comissão), sendo que ao menos um deles contraiu empréstimo bancário com essa finalidade.
De acordo com o órgão, quatro dos investigados se reuniam de modo frequente e sob comando do ex-parlamentar, a fim de planejar e executar desvios de verbas públicas por meio de diárias fictícias e manutenção de funcionários-fantasma.
A denúncia encaminhada ao MP detalha que o então deputado e os assessores providenciavam notas e cupons fiscais em localidades pelas quais transitavam no interior do Estado, usando os nomes de colegas ausentes nas viagens. O objetivo era obter ressarcimento por despesas inexistentes, recorrendo à cobrança de diárias fraudulentas.
Ainda de acordo com a investigação, a organização criminosa desviou dos cofres públicos um valor total estimado em quase R$ 300 mil reais no período de fevereiro de 2017 e novembro do ano seguinte.
Ao longo da investigação, o Ministério Público também descobriu que um desses servidores, contratado como assessor, recebeu R$ 77,5 mil ao longo de 20 meses, porém sem exercer qualquer atividade relacionada ao mandato. Em vez disso, ele prestava serviços particulares como caseiro no sítio do parlamentar.
Trajetória
Edu Olivera, que também é advogado, chegou a concorrer à reeleição para deputado estadual pelo PDT em 2018, mas 8.170 votos que obteve nas urnas foram insuficientes para se manter no Parlamento gaúcho. Ele já havia atuado como secretário de Recursos Humanos do governador José Ivo Sartori (2015-2018).
Antes disso, quando era vice-prefeito, disputou pelo PSD o comando do Executivo de Santana do Livramento, na fronteira com a uruguaia Rivera, no pleito municipal de 2016. Acabou ficando em quarto lugar, com 11,03% da preferência. Nesta quarta-feira (16), Edu completa 44 anos.
(Marcello Campos)