O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta terça-feira (31) que as medidas tomadas pelo governo federal para reduzir os efeitos da crise do coronavírus já equivalem a 2,6% do PIB (Produto Interno Bruto). A declaração foi dada durante entrevista coletiva concedida à imprensa no Palácio do Planalto, em Brasília (DF).
Guedes listou ações já anunciadas até agora e afirmou que outras medidas devem ser lançadas nos próximos dias, como um total de R$ 150 bilhões em postergação no pagamento de impostos. Apesar do atraso no pagamento do auxílio de R$ 600 a informais, o ministro afirmou que a ordem do presidente Jair Bolsonaro é que nenhum brasileiro fique para trás.
“Nós já chegamos a 2,6% do PIB neste Orçamento de Guerra, que eu chamo de medidas emergenciais. Já tínhamos um déficit estrutural de 2,6%, estamos em 5,2% global e vamos subir. Vamos continuar a subir, porque a instrução do presidente foi clara: não vai ficar nenhum brasileiro para trás”, afirmou o ministro.
Aprovado pelo Congresso na segunda-feira (30), o projeto de lei que autoriza o governo a pagar o auxílio de R$ 600 a vulneráveis ainda não havia sido sancionado por Bolsonaro até por volta das 17h30min desta terça. Guedes afirmou que a medida dependia de trâmites jurídicos, inclusive de definição sobre a fonte de recursos para o benefício, que deve custar entre R$ 60 bilhões e R$ 80 bilhões.
“Fizemos o que nós chamamos de AEI, o auxílio emergencial aos informais. Nós aprovamos R$ 600 para cada brasileiro que estivesse na informalidade. Isso vale para os informais, para o pessoal do Bolsa Família. A regulamentação está aí, pode ser solta a qualquer momento. Depende de trâmite jurídico e legislativo”, disse o ministro.
Segundo Guedes, a equipe do governo ainda busca a solução para um “problema técnico” relacionado às fontes de recursos. O ministro chegou a mencionar a necessidade de aprovação de uma PEC (proposta de emenda à Constituição) para destravar a liberação do benefício.
“A regulamentação está aí. Pode ser solta a qualquer momento. Tem um problema técnico de liberação de fontes. Está se discutindo a velocidade com que se pode aprovar uma PEC”, afirmou Guedes.
Ainda segundo o ministro, o montante liberado pelo País é maior, proporcionalmente, do que outros países da América Latina. Ele disse ainda que o auxílio de R$ 600 no Brasil é equivalente aos US$ 1.200 concedidos pelo governo dos Estados Unidos:
“Estamos gastando bem mais do que qualquer país da América Latina. Do ponto de vista de apoio que estamos dando com essa renda básica de R$ 600, comparada à nossa renda per capita é igual à ajuda que os americanos estão dando, de US$ 1.200.”