O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta sexta-feira (11) que a decisão do governo de zerar o imposto de importação de revólveres e pistolas, anunciada na última quarta (9), custará R$ 230 milhões por ano aos cofres públicos. O ministro defendeu a decisão, e comparou esse impacto ao custo do auxílio emergencial, de R$ 50 bilhões por mês.
“O efeito em si, financeiro, é muito baixo. São R$ 230 milhões. Se nós pensarmos, por exemplo, que o auxílio emergencial são R$ 55 bilhões por mês, é uma ilusão achar que a tarifa sobre armas pudesse pagar alguma coisa”, disse Guedes. “É uma ilusão achar que a tarifa sobre armas pudesse pagar alguma coisa”, acrescentou.
A extinção da taxa de importação, que era de 20% até então, foi publicada no Diário Oficial da União e citada pelo presidente Jair Bolsonaro em rede social. A medida atende a uma das principais bandeiras de Bolsonaro, de ampliar o acesso às armas de fogo para a população, e é criticada por especialistas.
Guedes disse que essa redução está de acordo com a política econômica do governo, citando a redução do imposto de importação de arroz. O arroz teve o imposto reduzido porque o preço do produto disparou.
“Nós estamos baixando a tarifa em geral. Vamos baixar a tarifa do arroz, vamos baixar a tarifa da arma”, disse.
Guedes também comentou que a redução da tarifa faz parte da campanha de Bolsonaro:
“A nossa proposta é ir reduzindo as tarifas de importação. Quando houve a necessidade, porque estava subindo o preço do arroz, nós aproveitamos e abaixamos a tarifa do arroz. O presidente tinha uma pauta durante a campanha, e a pauta era justamente obedecer ao plebiscito que foi feito sobre o desarmamento. O povo brasileiro votou. Aí o presidente fala assim: “olha, gostaria que fosse reduzida essa tarifa”.
O ministro afirmou, porém, que o momento em que a decisão foi tomada pode dar “interpretações infelizes”:
“Agora, que o momento se dá com interpretações infelizes, sim. Você fala: ‘pô, mas na hora que estão precisando de vacina você está facilitando armas’.”
IOF
Depois de acabar com a isenção do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para financiar parte das despesas com a crise energética no Amapá, o governo decidiu nesta sexta zerar novamente o tributo até dia 31 de dezembro. A isenção começa a valer na próxima terça-feira (15).
O governo havia voltado a cobrar o IOF no dia 27 de novembro, após zerar o imposto em abril, como uma medida de auxílio ao enfrentamento da crise do coronavírus. Os recursos arrecadados seriam usados para compensar a isenção da conta de luz por 30 dias de consumidores do Estado do Amapá.
Em nota, o governo informou que o período de 27 de novembro a 14 de dezembro já foi suficiente para cobrir os gastos de R$ 80 milhões com o auxílio ao Amapá.