Em conversa com parlamentares, nos últimos dias, o ministro da Economia, Paulo Guedes, pediu pressa na aprovação da reforma tributária por avaliar que, além da pandemia, a chegada das eleições municipais vai atrapalhar o andamento das pautas que interessam ao governo.
De acordo com proposta que tramita no Congresso, o calendário das eleições começaria dentro de dois meses. Os candidatos a prefeitos seriam definidos a partir do fim de agosto e o horário eleitoral entraria no ar em setembro. As eleições estão previstas para novembro.
O ministro tem articulado o fatiamento da proposta. Dessa forma, aprovar apenas o que é consenso, o que poderia ser a unificação dos tributos federais, no chamado IVA. Enquanto o ICMS, que abastece os cofres locais, seria discutido depois.
Outras pautas
A reforma administrativa, já abandonada pelo governo antes da pandemia, não voltaria às cabeças. No lugar, o governo quer apoio para unificar programas sociais e criar o Renda Brasil, um tipo de auxílio financeiro mínimo para ajudar a população carente. Representaria também o fim do Bolsa Família, que seria incorporado ao novo benefício social com a cara do governo Bolsonaro.
Ainda há a proposta de saneamento básico e a PEC dos fundos, que acaba com fundos não vinculados à Constituição. O governo quer “descarimbar” esse dinheiro para que a União e as unidades da federação possam usá-lo para amortizar dívidas. Estima-se que até R$ 200 bilhões estariam em jogo.
A autonomia do Banco Central e privatização da Eletrobras teriam mais dificuldade de entrar neste ano – mas ainda estão na lista de desejos.
Planos
O ministro da Economia, Paulo Guedes, divulgará nas próximas semanas os planos do governo para a reforma tributária, afirmou nesta segunda-feira (22) a assessora especial do Ministério da Economia para o tema, Vanessa Canado.
Em debate online promovido pelo Congresso em Foco, ela afirmou que não está trabalhando em nenhuma recriação de CPMF, mas pontuou que qualquer decisão nesse sentido será de Guedes.
“Estamos trabalhando em outros elementos que não envolvem CPMF, inclusive na tributação dos dividendos”, disse Canado, acrescentando que a ideia é tributar dividendos em conjunto com uma reforma da tributação da renda corporativa.