O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello disse nesta sexta-feira (11), num encontro com o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, que será adotada uma medida provisória (MP) para tratar da “distribuição igualitária das vacinas” em todo País. “Toda em qualquer vacina que for produzida ou importada será requisitada pelo Ministério da Saúde”, disse o ministro, de acordo como tuíte do governador de Goiás.
Neste encontro em Goiânia, Pazuello disse ainda, segundo Caiado, que fechou a compra de 70 milhões de vacinas da Pfizer e em janeiro serão 500 mil doses para começar a vacinação dos grupos de risco nos Estados.
A questão gera um impasse. O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que os Estados têm autonomia no controle da distribuição das vacinas e portanto essa medida provisória pode ser contestada judicialmente. Tanto Caiado como Pazuello sustentam que as regras da vacinação são da alçada do governo federal.
Pfizer
Pazuello afirmou em entrevista à CNN Brasil transmitida nesta semana, que o uso emergencial de uma vacina contra a covid-19 poderia acontecer ainda em dezembro se o governo federal fechar um contrato desse tipo com a Pfizer. “Se a Pfizer conseguir autorização emergencial e nos adiantar alguma entrega, isso pode acontecer em janeiro, final de dezembro, em janeiro… Isso em quantidades pequenas, que são de uso emergencial”, comentou. “Não é uma campanha de vacinação.”
Segundo ele, é “bem provável” que, entre janeiro e fevereiro, o governo federal esteja vacinando a população do País contra a covid-19. A declaração ocorreu 24 horas após uma reunião do ministro com governadores, em que havia prometido começar a imunização no Brasil no fim de fevereiro.
Em uma profusão de condicionais, Pazuello explicou que, se a Pfizer, a AstraZeneca e o Instituto Butantan concluírem a fase 3 de testes ainda em dezembro e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) der aval ao registro dos imunizantes em janeiro, o ministério terá recebido nesse mês 500 mil doses da primeira e 15 milhões da segunda fabricante.
Desde o início da pandemia, mais de 180 mil pessoas morreram no Brasil devido ao novo coronavírus. Com 672 novas vidas perdidas acrescidas às estatísticas do Ministério da Saúde em 24 horas desde o boletim de quinta-feira (10), o total de óbitos chegou a 180.437. A pasta ainda investiga se a morte de 2.296 pessoas foi por covid-19.