O ministro da Saúde, Gilberto Occhi, vai propor a Jair Bolsonaro a chamada de médicos que se formaram na universidade utilizando recursos do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) para substituir os cubanos que estão sendo retirados do programa Mais Médicos. A saída desses profissionais foi determinada pelas autoridades de Havana depois que o presidente eleito anunciou mudanças no convênio.
“Trata-se de uma alternativa que estamos considerando”, disse o titular da pasta durante o evento de inauguração de um CER (Centro Especializado em Reabilitação) em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. “Devemos ter uma reunião na próxima semana com a equipe de transição e essa é uma das propostas a serem apresentadas.”
Occhi não explicou, porém, como seria feita essa chamada específica de médicos formados com recursos do Fies. A proposta já tinha sido levantada anteriormente, mas não havia sido sugerida ao novo governo.
O Fundo do governo federal oferece financiamento para estudantes cursarem o ensino superior em universidades privadas. É voltado para pessoas de baixa renda e oferece juro zero para aqueles que tem renda familiar per capita de até três salários-mínimos.
Na última quarta-feira, as autoridades de Havana anunciaram a decisão de deixar o programa Mais Médicos, criado durante o governo da então presidenta Dilma Rousseff (2011-2016. Cuba enviava profissionais para atuar no Brasil desde 2013. Pouco mais da metade dos 16 mil participantes do Mais Médicos são procedentes da ilha caribenha.
O ministro informou que o edital de seleção será lançado ainda em novembro. “Vamos lançar o edital na próxima semana, segunda ou terça-feira. Nossa intenção é que, à medida que surgirem vagas, os médicos brasileiros, com CRM brasileiro, já possam fazer opção. Em um segundo momento, vamos abrir para médicos brasileiros formados no exterior. Acreditamos que existe um universo de 15 a 20 mil médicos aptos a participarem do edital”, disse Occhi.
Não cronograma para a saída dos médicos cubanos. Essa foi uma decisão do governo de Cuba. Estamos trabalhando de forma emergencial para que, à medida que o médico cubano saia, tenhamos outros profissionais brasileiros para ocupar esse lugar.
No edital feito no ano passado, tivemos mais de 20 mil inscritos. Depois não foram para os lugares e nós utilizemos em uma segunda chamada, o médico estrangeiro. Por isso, acreditamos que sim.
Convênio
Pelas regras do Mais Médicos, os médicos brasileiros e estrangeiros formados no Brasil têm prioridade para ingressarem no programa. Depois, são convocados médicos formados no exterior e que tenham revalidado o diploma no País, com o exame chamado Revalida.
Na sequência, são chamados médicos brasileiros formados em outros países e que não realizaram o Revalida. Depois, a regra prevê que sejam convidados médicos estrangeiros formados no exterior e sem diploma revalidado no Brasil. Só após todos esses é que governo brasileiro oferecia as vagas aos médicos cubanos.
Cuba enviava profissionais ao Brasil desde 2013. No Mais Médicos, pouco mais da metade dos profissionais – 8,47 mil dos mais de 16 mil profissionais – vieram de Cuba. Naquele ano, de acordo com um balanço do governo federal, apenas 11% das vagas oferecidas no primeiro edital foram preenchidas por médicos brasileiros.