Está prevista para o fim deste mês uma série de viagens internacionais do presidente Michel Temer. Com isso, a chefe do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, deve assumir a Presidência da República e deixar à frente da Corte o seu vice, ministro Dias Toffoli, no comando interino do órgão.
Como o órgão está em recesso em julho, todos os processos que chegam ao Tribunal vão direto para mesa do seu presidente em exercício. Isso quer dizer que, se Temer mantiver os encontros agendados no exterior, Toffoli será responsável por decidir sobre qualquer recurso que chegar ao Supremo na última semana do mês.
Cármen assumirá porque os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, respectivamente Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Eunício Oliveira (MDB-CE), que estão antes na linha sucessória, já confirmaram que disputarão o pleito deste ano. E a lei eleitoral estabelece que quem concorre a mandato eletivo não pode assumir cargo do Poder Executivo nos seis meses que antecedem as eleições.
Em abril, quando Temer viajou ao Peru para reunião da Cúpula das Américas, Cármen Lúcia havia assumido interinamente o comando do Palácio do Planalto. Vale lembrar, ainda, que o fato de a então presidenta Dilma Rousseff (PT) ter sofrido o impeachment também encurtou a linha sucessória.
Na agenda de Michel Temer, consta uma viagem a Cabo Verde nos dias 17 e 18 (para a Conferência de Chefes de Estado e de Governo), ao México em 23 e 24 (para reunião da Aliança Pacífico) e à África do Sul de 25 a 27 (para o encontro dos Brics, grupo formado por Brasil, Rússia, Índia e China).
Trajetória
Natural de Marília (SP), José Antonio Dias Toffoli tem 50 anos é bacharel formado em 1990 pela Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo), ele foi professor-colaborador no curso de pós-graduação da instituição, além de lecionar direito constitucional e direito de família no Centro de Ensino Unificado de Brasília.
Toffoli Ingressou na advocacia em 1991, tendo sido consultor jurídico na CUT (Central Única dos Trabalhadores) em 1993-1994, assessor parlamentar na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em 1994 e assessor jurídico da liderança do PT na Câmara dos Deputados de 1995 a 2000.
Também atuou como advogado de três campanhas presidenciais de Lula (1998, 2002 e 2006) e ocupou o cargo de subchefe para assuntos jurídicos da Casa Civil da Presidência da República de 2003 a 2005.
Em 2007, foi indicado por Lula para o cargo de advogado-geral da União, no qual permaneceu até 2009, quando foi indicado pelo mesmo presidente ao cargo de ministro do STF. Exerceu também a função de ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), presidindo o órgão de 2014 a 2016, além de chefiar a comissão de juristas responsável pela elaboração do anteprojeto do novo Código Eleitoral brasileiro.