O novo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, rebateu nesta segunda-feira às críticas feitas pelo candidato Jair Bolsonaro às urnas eletrônicas. “Ele sempre foi eleito pela urna eletrônica”, disse o ministro, que também afirmou que o equipamento é “totalmente confiável”.
Questionado se é preocupante alguém que tem um quarto da preferência do eleitorado colocar em dúvida o sistema de votação, Toffoli, que também já foi presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) foi breve e respondeu: “Ele sempre foi eleito pela urna eletrônica”, disse em entrevistas a repórteres especializados na cobertura da Corte.
Em outro momento, o ministro defendeu a segurança das urnas. Destacou também que, este ano, a eleição terá observadores internacionais da OEA (Organização dos Estados Americanos) “para acabar com determinadas lendas”.
“As urnas são totalmente confiáveis. São auditáveis para os partidos, Ministério Público e OAB (Ordem dos Advogados do Brasil)”, disse Toffoli.
Toffoli comparou quem acredita em fraudes nas urnas eletrônicas a quem crê num dos personagens mais conhecidos do folclore brasileiro:
“Tem gente que acredita em saci pererê.”
O ministro lembrou ainda a auditoria pedida pelo PSDB depois da derrota de seu candidato a presidente em 2014, o senador mineiro Aécio Neves. Na ocasião, não foi observado nenhum problema.
Toffoli afirmou nesta segunda-feira que o Brasil vive uma epidemia de homicídios e criticou a impunidade nesse tipo de crime. Segundo ele, há vários culpados por essa “vergonha”, entre eles a polícia, o Ministério Público e o próprio Judiciário.
“É uma vergonha a impunidade. É uma falha que vem da prevenção, da investigação, da acusação no Ministério Público, e da burocratização quando chega ao Judiciário”, disse Toffoli, defendendo a desburocratização do tribunal do júri.
O novo presidente do STF rechaçou ainda as críticas de que a Corte estaria atrapalhando as investigações da Operação Lava-Jato. Desde o ano passado são recorrentes as decisões da Segunda Turma do tribunal – da qual Toffoli fazia parte antes de assumir a presidência – dando fim a vários inquéritos e soltando investigados, alguns deles já condenados em segunda instância, caso do ex-ministro José Dirceu.
TSE é responsável pelas urnas
No próximo 7 de outubro, os eleitores escolherão seus representantes em 556 mil urnas eletrônicas em mais de 480 mil seções eleitorais distribuídas em 95 mil locais de votação. São 120 conjuntos de programas e 15 milhões de linhas de programação que embalam a informatização do pleito, cujas fiscalização e auditoria nunca constaram fraude, após 22 anos, cinco eleições presidenciais e seis municipais, de acordo com os registros do tribunal.
O próprio TSE é responsável por desenvolver a urna eletrônica (o hardware do processo) e os programas que integram o sistema eletrônico de votação nela instalados (os softwares). Segundo o tribunal, toda a tecnologia usada na urna dispõe de uma rede de proteção, com “diversas camadas de segurança”, também projetadas pela equipe da Corte. Tais iniciativas “inviabilizam qualquer tentativa de invasão, fraude ou tentativa de burla dos sistemas eleitorais”.
A legislação eleitoral prevê que, a partir de seis meses antes do primeiro turno das eleições, os partidos políticos, a Ordem dos Advogados do Brasil e o Ministério Público podem acompanhar as fases de especificação e desenvolvimento desses sistemas. Essa supervisão ocorre por meio de representantes indicados formalmente e qualificados diante da STI (Secretaria de Tecnologia da Informação) do TSE. Uma vez concluídos, os programas criados para o pleito são assinados digitalmente pelo presidente da Corte — neste ano, a ministra Rosa Weber — e por representantes dessas entidades.
Tanto o sistema eletrônico de votação quanto a urna passam periodicamente por TPS (Testes Públicos de Segurança) obrigatórios. Esses exames fazem parte do próprio projeto de preparação da eleição, segundo o tribunal, e ainda “asseguram a melhoria contínua dos programas empregados”. Especialistas em Ciência e Tecnologia da Informação de órgãos públicos e instituições privadas dão sugestões para essas melhorias.